O Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou nesta segunda-feira, 30, que a avó, o tio e o vizinho de uma menina de 10 anos foram presos, de maneira preventiva, no município de Junqueiro, a 117 quilômetros de Maceió, acusados de exploração sexual contra a menor. Os crimes, ocorridos de forma reiterada, aconteciam mediante pagamento financeiro.
As informações detalham um cenário de extrema vulnerabilidade. De acordo com a denúncia, um dos acusados, tio paterno da vítima, pagava cerca de R$ 10,00 à avó e à própria criança para cometer os abusos.
Outro denunciado, um vizinho, também é apontado como autor de violência sexual contra a menor, com pagamentos que variavam entre R$ 2,00 e R$ 10,00. Há ainda a menção a um terceiro suspeito identificado, que não foi localizado até o momento.
Participação da avó
As investigações indicam que a avó, responsável legal pela guarda da criança, tinha conhecimento dos abusos praticados pelo tio, mas não tomou medidas para impedir os crimes, permitindo sua continuidade. Em relação ao vizinho, não ficou comprovado que ela tinha ciência das condutas.
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Relatos colhidos por meio de escuta especializada demonstram que a criança era submetida a sucessivos atos libidinosos, em um ciclo contínuo de exploração e violência. O tio paterno confessou a prática criminosa, admitindo que os abusos ocorreram diversas vezes, assim como, o outro, também teve sua conduta descrita de forma consistente nos autos, evidenciando a materialidade dos crimes.
Prisões preventivas
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público requereu as prisões preventivas, destacando a “necessidade de garantir a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e resguardar a integridade da criança”.
Os mandados foram cumpridos no último fim de semana, em ação coordenada pelo delegado Claudemiltkson Benemarcam, com apoio do chefe de operações da Delegacia de Junqueiro, Maurício Santino.
Além disso, a ação contou com o apoio do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Junqueiro, que contribuíram para o andamento das investigações e o suporte à vítima.
Audiência de custódia
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (30), o pedido de manutenção das prisões foi reiterado e integralmente acatado pelo Poder Judiciário.
“Este caso evidencia uma das mais graves violações de direitos, que se configura quando a violência sexual contra uma criança é agravada pela omissão de quem deveria protegê-la. A atuação institucional busca assegurar de maneira firme a responsabilização penal dos envolvidos”, declarou o promotor Paulo Roberto Alves, responsável pela ação.
Os denunciados responderão pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, com agravantes pela continuidade delitiva e, no caso do tio, pelo vínculo familiar.
