A operação Consumo Seguro, voltada ao combate de fraudes em combustíveis e irregularidades no comércio, foi encerrada no final da tarde de hoje, 7, com mais de dez autuações administrativas em diferentes cidades de Alagoas.
A ação aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de maio, incluindo o sertão e o litoral norte.
Durante os três dias de atuação em Alagoas, mais de 10 postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Arapiraca, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel e Maceió. As equipes verificaram possíveis irregularidades relacionadas à precificação, qualidade dos combustíveis e demais produtos ofertados aos consumidores.
Durante coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na sede da Delegacia-Geral, o delegado Bruno Tavares, do Núcleo de Planejamento Operacional (NPO) da PCAL, a operação teve como principal objetivo coibir práticas ilícitas no setor e garantir maior proteção aos consumidores alagoanos
Ele também apresentou um balanço parcial da ação e pontou a expectativa de alcançar pelo menos 15 estabelecimentos fiscalizados nesta primeira etapa.
“O trabalho é conjunto e envolve tanto a responsabilização administrativa quanto criminal, quando necessário”, afirmou o delegado.
Ele destacou ainda que os casos identificados foram formalizados por meio de boletins de ocorrência, e que poderão evoluir para termos circunstanciados ou inquéritos policiais.
A operação conta com a participação de órgãos como Procon, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/Imec) e Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL).
“A Polícia Civil de Alagoas e demais órgãos devem realizar novas operações durante os próximos meses para coibir qualquer prática ilícita relacionada ao mercado de combustíveis em nosso estado”, disse o delegado Bruno Tavares.
Com o encerramento da ação, nenhuma unidade foi interditada, já que as irregularidades encontradas não justificaram uma medida mais drástica. Ainda assim, os responsáveis foram notificados e deverão responder administrativamente.
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A fiscalização também encontrou problemas fora do setor de combustíveis. Em alguns estabelecimentos, foram identificados produtos vencidos – como bebidas e molhos – além de itens sem identificação adequada ou armazenados de forma irregular. Parte desses produtos foi descartada no local.
Já no comércio de vestuário, a abordagem teve caráter mais educativo, com orientações aos lojistas para adequação às normas. Em alguns casos, irregularidades foram apontadas e deverão ser corrigidas para evitar sanções futuras.
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