PM intensifica fiscalização de ciclomotores em Arapiraca
O 3º Batalhão segue intensificando a fiscalização de ciclomotores (cinquentinhas) que estão sendo conduzidas por menores de idade na cidade de Arapiraca. Diversos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados na manha desta sexta-feira (09).
Ao realizar uma blitz no centro da cidade, uma guarnição do PELOPES do 3º Batalhão identificou diversas irregularidades em vários ciclomotores abordados. Dentre as infrações, as mais frequentes foram à falta de documento de habilitação e de documentos de porte obrigatório. No entanto, o que realmente chamou a atenção foi o grande número de menores conduzindo ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas. No total foram lavrados 8 (oito) TCO’s (Permitir, confiar e entregar veículo automotor a menor de idade), com a devida apreensão dos veículos envolvidos. Em todos estes casos os pais serão responsabilizados judicialmente.
Apesar de muitos condutores acreditarem que não é necessário habilitação e emplacamento destes veículos, a estas cinquentinhas são exigidas todas as normas relativas a veículos de duas rodas, conforme Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vale destacar, entretanto, que tais veículos não podem ser autuados administrativamente (ou seja, não podem ser multados), haja vista que os mesmos não possuem registros ou placas.
Crédito: 3º BPM
Crédito: 3º BPM
