Os maceioenses devem ficar atentos na hora de comprar o botijão de gás de cozinha. Um levantamento do Ministério Público do Estado de Alagoas constatou que mais de 100 botijões são apreendidos por semana em Maceió. De acordo com a promotora de justiça, Denise Guimarães, existem 5 mil pontos clandestinos de venda e uma suspeita de uma organização criminosa que esteja adulterando o produto.
Abatedouros, bares, bazares, casa de material de construção, farmácias, lava-jatos, padarias e até mesmo residências comercializam o produto sem nenhuma condição de segurança. Os bairros mais populosos e da periferia são os que possuem mais irregularidades nos pontos de venda. Entre eles: Benedito Bentes, Feitosa, Jacintinho e Tabuleiro.
Segundo os dados das equipes de fiscalização da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, SMCCU, a falsificação pode ocorrer em Maceió. A rede criminosa transforma um bujão em dois. “Eles tiram metade do gás e colocam água. É uma forma do consumidor não perceber a diferença. Outro problema que pode ocorrer durante a transação é o risco de explosão, ressalta o coordenador de fiscalização da SMCCU, Galvacy.
Para coibir esta prática ilegal foi criado, no último dia 23 março, um Termo de Ajuste e Conduta- TAC, com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Procon, revendedores de Gás, Secretaria do Estado da Fazenda e a SMCCU.
“Agiremos de forma conjunta com os diversos orgãos que assinaram o TAC, vamos intensificar a fiscalização nesse seguimento e punir quem estiver lesando o consumidor.”, ressaltou o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.
Para saber se a comercialização está sendo feita de forma legal é necessário que o ponto de venda tenha o alvará de funcionamento da Agência Nacional de Petróleo, da Prefeitura Municia, ser inspecionado pelo Corpo de Bombeiros e ser de pessoa jurídica. Para maior segurança do consumidor, ele deve pedir a nota fiscal ao comerciante, adverte a promotora Denise Guimarães.
