Os homossexuais vêm conquistando aos poucos mais espaço na sociedade e a questão da adoção de crianças por casais gays está na ordem do dia. Nesta semana, a Comissão Especial da Lei de Adoção, da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT) que permite a adoção por casais homossexuais.
No Brasil, uma menina adotada por um casal de homens em Catanduva, interior de São Paulo, tem os nomes dos dois pais na certidão de nascimento, em decisão judicial inédita no País.
Anteriormente, dois casais de mulheres, um de Bagé (RS) e um do Rio de Janeiro, também conseguiram adotar uma criança. No mês passado, Mary Cheney, 37 anos, filha do vice-presidente norte-americano Dick Cheney e que vive com a companheira Heather Poe, 45, há 15 anos, anunciou estar grávida.
Para a psicanalista Elisabeth Zambrano, essas famílias homoparentais já são uma realidade, e o Direito tem mais é que contemplá-las. Mas por que há tanta resistência à idéia de dois homens ou duas mulheres criarem saudavelmente uma criança?
"Sempre houve uma pressuposição de que não seria ‘saudável’ para a criança e que não havia estudos a respeito", mas a pesquisa dela mostrou que há estudos desde 1973, pelo menos, sempre ignorados.
As principais fantasias usadas como argumento contrário à homoparentalidade – "a criança terá mais probabilidade de ter doenças mentais como a depressão, a criança será homossexual também, a criança será abusada pelos pais, a criança sofrerá preconceito" – não são comprovados. Há quem invoque Deus, para dizer que a homossexualidade (e, por extensão, a homoparentalidade, ‘não é normal’ ou ‘é contra as leis de Deus’. Religião, diz o ditado, não se discute. E como o Brasil é um Estado laico, juridicamente estes argumentos não têm validade.
E esta argumentação, com um fundo moral/religioso, "é do mesmo tipo que foi usado contra o divórcio, por exemplo", diz Zambrano. "As pessoas se dão o direito de ditar regras, como se família fosse apenas um pai, uma mãe e seus filhos", completa.
Mas o que a realidade nos mostra são famílias compostas por duas mães e seus filhos, dois pais e seus filhos, irmãos que atuam como pais, crianças criadas por parentes como avós ou tios, por vizinhos, e muitas outras combinações. A psicanalista destaca que "preconceito, sim, a criança sofrerá, mas como qualquer outro integrante de um grupo socialmente marginalizado". Ou seja, é absolutamente necessário lutar contra o preconceito. "Essa visão que exclui e marginaliza é que deve ser mudada", defende.
A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral ressalta que adoção por casais homossexuais é matéria polêmica e as decisões favoráveis na Justiça brasileira ainda são poucas. "A prática é que um dos parceiros adote a criança, como solteiro, e passe a conviver com ela juntamente com seu companheiro. Essa prática, por ser a mais viável, é a mais utilizada", explica. "Porém, com a aprovação do projeto esse quadro deve mudar e se tornar uma adoção normal", afirma.
Uma criança precisa de amor, dedicação, alguém que lhe dê as condições para crescer saudável, tendo seus direitos e deveres observados e respeitados. Abra um jornal: todos os dias crianças são maltratadas, inúmeras vezes por seus próprios pais e mães – e eles não são homossexuais.
Na hora da adoção, o que deve ser observado é se os postulantes têm ou não condições de oferecer à criança que desejam um ambiente en que ela possa se desenvolver de forma saudável e completa. Zambrano é categórica: "a paternidade ou maternidade não deve ser baseada na sexualidade".
