Serão nomeados provisoriamente, na tarde de hoje, os juízes Luciano Guimarães Malta e Francisco Malaquias de Almeida Junior, para ocuparem as vagas dos juízes Evilásio Feitosa e Marcelo Teixeira, que pediram afastamento no final do ano passado.
A medida visa evitar o cancelamento de sessões devido à falta de quorum, como ocorreu na última segunda-feira, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não nomeiam oficialmente os juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Está prevista na pauta de hoje à tarde, cuja sessão terá início às 13h, a análise da prestação de contas dos candidatos não-eleitos no pleito de 2005, que elegeu governador, senador, deputados federais e estaduais.
A direção-geral do TRE informou, ainda, que o Pleno segue analisando minuciosamente o processo do deputado federal João Lyra (PTB), candidato derrotado nas eleições para o Governo do Estado, que pediu a anulação do pleito, no qual o governador eleito Téo Vilela (PSDB) foi eleito.
O recurso tem como base a ação do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, que solicitou uma perícia por amostragem nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições em Alagoas.
A coligação “Alagoas mudar para Crescer”, apresentou um laudo preparado por um técnico do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que apontaria possível fraude no resultado das eleições. O processo tem como relator o desembargador Pedro Mendonça.
Outra ação que segue sendo analisada, para só depois ser levado a julgamento no Pleno é o pedido de impugnação do mandato do deputado federal eleito Antônio Holanda Júnior (PTdoB), acusado de compra de votos e cuja relatora é a juíza Catarina Ramalho.
