TJ firma convênio na segunda para implantar execução virtual

Na próxima segunda-feira,12, às 9 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e o prefeito Cícero Almeida, assinam convênio para implantação do sistema de execução virtual na 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal).

O documento será firmado na sede da Prefeitura de Maceió e representa a concretização da primeira etapa do projeto de virtualização das execuções fiscais.

A medida consiste na implantação de um software avançado desenvolvido pela empresa Softplan – proprietária do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) utilizado pelo TJ/AL – específico para a área de executivos fiscais.

A implantação do software proporcionará inúmeros benefícios. Além de desafogar a 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal) – atualmente com cerca de 350 mil processos em tramitação – e minimizar a sobrecarga de trabalho dos servidores, a iniciativa reduzirá a praticamente zero os custos com materiais de expediente, transporte entre outras despesas. O município, por outro lado, ganhará em arrecadação aumentando a receita proveniente da recuperação desses créditos.

A atual gestão do TJ/AL está ultimando as negociações com o Executivo estadual para implantar o sistema de execução virtual também na 19ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual).

Demonstração

Há poucos dias, os juízes Otávio Leão Praxedes e Leonilzo de Melo Freitas, respectivamente titular da 19ª Vara e substituto da 15ª Vara; o procurador-geral do Estado Mário Jorge Uchôa – acompanhado de outros procuradores de Estado –; e o procurador fiscal do Município de Maceió, Marcelo Vieira, estiveram em Florianópolis, Santa Catarina, onde assistiram a uma demonstração operacional do sistema de execução virtual. A exposição foi realizada pela Softplan, que apresentou aspectos técnicos do software.

As autoridades relataram ao presidente Hollanda Ferreira detalhes da viagem. Presente à reunião o juiz-auxiliar da Presidência Maurílio da Silva Ferraz, um dos entusiastas da execução virtual. O magistrado é titular da 15ª Vara da Fazenda Municipal, da qual se afastou para atuar na assessoria da atual gestão do Judiciário. Uma das atribuições que lhe foram conferidas pela Presidência da Corte foi desenvolver as medidas necessárias para tornar realidade o projeto de virtualização das execuções fiscais no Judiciário estadual.

Fonte: Assessoria

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