Cristiano Matheus pode perder mandato com decisão do TSE

Depois da oficialização da mudança de nome para Democratas (DEM), o antigo PFL entrará na Justiça para pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos de oito deputados eleitos pela legenda em outubro do ano passado e que já trocaram de partido. O deputado federal eleito por Alagoas, Cristiano Matheus é um deles.

Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito – o que abre espaço para que as legendas questionem na Justiça a titularidade do mandato, como fará o DEM.

O novo presidente do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse hoje que o partido vai recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de cada parlamentar para questionar a mudança. "Vamos aos TREs exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam", afirmou Maia.

Cristiano Matheus

Cristiano Matheus assumiu o cargo de deputado federal depois que conseguiu destaque no cargo de vereador da Câmara Municipal de Maceió.

O radialista foi eleito nas últimas eleições com 76.728 votos, a quinta maior votação, que significou 5, 52% dos votos válidos.

No dia 16 de março, o deputado assinou a filiação ao PMDB, partido do presidente do Senado, Renan Calheiros e do vice-governador, José Wanderley.

Medida

A medida do TSE estabelece a chamada fidelidade partidária para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo próprio PFL. No questionamento, o partido perguntou se os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.

O partido vai reunir a sua Executiva Nacional nos próximos dias para definir as medidas que irá tomar para reaver os mandatos dos deputados que saíram da legenda.

A maioria dos deputados que deixaram o PFL está, agora, em partidos da base aliada do governo: Cristiano Matheus (AL) e Marcelo Guimarães (BA) foram para o PMDB, Sabino Castelo Branco (AM) para o PTB, José Rocha (BA), Tonha Magalhães (BA) e Nelson Goetten (SC) ao PR, e Laurez Moreira (TO) para o PSB.

O partido ainda contabiliza a saída de Jusmary Oliveira (BA), que já comunicou que deixará a legenda, mas ainda não a formalizou na mesa diretora. A assessoria da deputada confirma que ela deixou o partido, mas informou que ela ainda não ingressou em outra sigla.

Se o PFL recorrer à Justiça, os parlamentares devem perder o mandato. Em seus lugares, assumirão suplentes do PFL.

Com Folha Online

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