Renan recebeu defensores do veto à emenda 3
Logo depois de receber o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), e outros sindicalistas interessados em manter o veto do presidente da República à Emenda 3, o presidente do Senado, Renan Calheiros, reconheceu, nesta quarta-feira (28), que existe um desejo de negociação, entre trabalhadores, empresários e parlamentares para se chegar a um entendimento em torno dessa matéria. A Emenda 3 limita a atuação do fisco sobre empresas que contratam profissionais na forma de pessoa jurídica.
Num movimento pelas duas Casas do Congresso para impedir o Legislativo de derrubar o veto imposto pelo governo, o deputado Paulinho da Força e outros sindicalistas pediram a Renan que o veto não seja submetido à votação. "Nós lhe pedimos que não ponha essa matéria em votação e force a negociação para se chegar a um acordo", pediu o líder. Renan disse que sua disposição é resolver isso com base num entendimento. Ao final do encontro, o presidente do Senado explicou seu pensamento.
– Há, de parte a parte, um desejo muito grande de negociação. Acho que vamos ter que esgotar esse processo de negociação para, ao fim e ao cabo, apreciar o veto. Há uma abertura. Senti hoje nas centrais, tenho sentido nos empresários e nos parlamentares das duas Casas do Congresso, esse desejo. E considero importante que nós construamos uma saída definitiva para o prestador de serviço, para a pessoa jurídica e para o Brasil.
Renan lembrou que o Congresso já fez a leitura dos vetos para o início da contagem do prazo para sua apreciação e, a partir daí, com a aquiescência dos líderes, marcar-se uma sessão para que sejam analisados. Até lá, contudo, ele observou que "há um espaço grande para negociação, quem sabe, definitiva, que resolva de uma vez por todas esse problema".
De acordo com o presidente do Senado, ao aprovar essa emenda, regulamentando a situação do trabalhador convertido em pessoa jurídica, o Senado tentou resolver a situação de uma modalidade de profissional que se multiplica no Brasil.
– Se o texto da emenda que fizemos não resolve, se ela precisa ser aprimorada, nós vamos verificar isso durante esse espaço de tempo até o dia marcado para votação. Acho que temos um grande espaço, sim, para resolver esse problema, evitar multa, buscar uma redação que seja definitiva com relação a isso. Aliás, o Brasil quer muito isso, porque o Brasil quer segurança jurídica.
Agência Senado
