MPF participa de reunião com secretário de Educação e lideranças Wassu Cocal

O procurador da República Rodrigo Tenório participará hoje de uma reunião entre o secretário estadual de Educação e Esportes, Fábio Farias, e representantes da tribo indígena Wassu Cocal, de Joaquim Gomes.

Na pauta do encontro, a regularização dos salários dos professores indígenas, atrasados desde outubro de 2006. A reunião acontecerá às 14 horas, na Secretaria Estadual de Educação e foi um dos pontos definidos na audiência que os representantes dos Wassu Cocal e do Ministério Público Federal (MPF) tiveram ontem à tarde com o governador Teotonio Vilela Filho.

Após ouvir das lideranças indígenas um relato sobre a situação difícil vivida pelos estudantes e professores por conta do atraso salarial, Vilela determinou ao secretário de Educação que seja encontrada uma solução para o problema. O atraso atinge 48 funcionários e deixa 478 alunos fora da sala de aula.

Segundo o cacique Wassu Cocal Geová José Honório da Silva, os professores indígenas são contratados por serviço prestado e não recebem salário desde outubro do ano passado. Além dos professores, estão com salários atrasados a direção, a coordenação, agentes administrativos e vigias. A folha é de R$ 65 mil. "Sem salário, os professores não dão aula e os pais querem tirar as crianças das escolas da aldeia para colocá-las em escolas da cidade", observou Maria José, diretora da escola indígena.

Na audiência, o MFP lembrou que os índios têm direito a uma educação diferenciada, que permita adequar a rotina escolar à realidade vivenciada no dia-a-dia das aldeias. O MPF de Alagoas cobra do governo o desenvolvimento de uma política de educação indígena que inclua a realização de concurso público para professores. Em 2005, durante o governo Ronaldo Lessa, foi definida a minuta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser firmado pela Secretaria de Educação, mas o documento ainda está na Procuradoria Geral do Estado (PGE) aguardando parecer técnico. Teotonio Vilela se comprometeu a voltar a discutir o TAC tão logo reassuma o governo, já que irá tirar uma licença de 10 dias para viagem ao exterior.

O Ministério Público Federal tem a atribuição constitucional de defender em juízo dos direitos e interesses das populações indígenas (art. 129, V). Cabe ao MPF a proteção específica da organização social, dos costumes, das línguas, das crenças, das tradições, dos direitos originários sobre as terras dos índios.

Fonte: Luiza Barreiros

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