O Ministério Público Estadual, numa pareceria com o Ministério da Justiça e com o apoio da Associação do Ministério Público Estadual de Alagoas (Ampal), encerrou ontem a noite o segundo módulo do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado durante dois dias, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, em Maceió.
O diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional (Cefef), responsável pela organização do curso, Humberto Pimentel, agradeceu a todos os órgãos envolvidos na realização do evento, bem como todos os participantes, destacando a qualidade das palestras proferidas pelos especialistas no assunto, que chama atenção pela sua complexidade.
"Neste segundo módulo todos os participantes – promotores e procuradores de Justiça, assistentes de promotoria e convidados das mais variadas áreas do direito – tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre o tema, tendo em vista que foram abordados aspectos importantes, desde a rede de investigação, procedimentos e legislação, até casos práticos, possibilitando uma análise ampla do assunto”, afirmou a secretária de Planejamento do Cefaf, Stela Valéria Cavalcanti.
Segundo a Stela, ainda este ano, será realizado o último módulo, cumprindo as 45 horas do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro.
Palestras
No segundo dia do curso, pela manhã, a primeira palestra foi proferida pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, que investigou operações importantes como o caso Banco Santos. Ele falou sobre os aspectos processuais da lavagem de dinheiro, com ênfase na investigação, na produção de provas, na apresentação da denúncia, na administração dos bens dos envolvidos, nos efeitos civis da condenação e deu exemplo de casos práticos.
O segundo palestrante da manhã foi o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que falou sobre as medidas adotadas para repatriação de dinheiro do narcotráfico, bem como a administração e a alienação antecipada de bens fruto da ação criminosa. Ele também abordou casos práticos com a prisão de um traficante mexicano que estava “lavando o dinheiro” do narcotráfico, comprando fazendas no interior de São Paulo e no Paraná.
À tarde, a primeira palestra foi do procurador da República Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, que abordou vários casos práticos, como o combate a máfia dos combustíveis, operação carbono e o combate ao tráfico internacional de mulheres, para a prostituição na Europa. Segundo ele, existe atualmente na Espanha cerca de 6 mil mulheres brasileiras se prostituindo; e na Suíça, cerca de 3,5 mil.
A última palestra foi do promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli, do Ministério Público do Distrito Federal, que falou sobre quebra de sigilos legais no Brasil. Sobre esse assunto, ele destacou a importante contribuição do sistema financeiro e da Receita Federal, na transferência de informações bancárias e fiscais de pessoas investigadas. Por fim, o promotor destacou que para uma investigação sobre lavagem de dinheiro ser bem sucedida é imprescindível a integração de vários parceiros na luta contra essa modalidade de crime.
