A Defensoria Pública de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal) firmaram nova parceria, desta vez, para a realização gratuita de exames de DNA, o que reduzirá o número de processos de investigação de paternidade. O onvênio foi assinado na semana passada.
Por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), a Ufal passará a disponibilizar ao Judiciário, a custos menores, 45 exames de DNA mensais – antes eram realizados trinta e cinco. Dez desses exames serão feitos diretamente por solicitação da Defensoria Pública, nos casos de reconhecimento espontâneo de paternidade, e outros cinco serão destinados à comprovação de paternidades de pais já falecidos.
“No momento em que o cidadão admite a paternidade, evita-se um processo no Judiciário”, disse o desembargador José Carlos Malta Marques, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmal), referindo-se à possibilidade de solução dessas questões ainda no âmbito da Defensoria, que poderá encaminhar as solicitações diretamente ao Laboratório de Hematologia da Ufal.
Marques fez uma rápida exposição do objeto do contrato, a pedido do presidente do TJ/AL, e destacou a sensibilidade do desembargador Hollanda Ferreira ao apoiar a ampliação das atividades.
Em sua fala, o presidente Hollanda enfatizou os benefícios da oferta gratuita dos exames para as pessoas que não tem condições financeiras de arcar com seus custos. “Além do mais, há pessoas que estão impossibilitadas de pagar o deslocamento até a Capital e, por isso, estamos levando essas ações também ao Interior”, acrescentou.
Segundo a reitora Ana Dayse, além de beneficiar a população de baixa-renda, a integração entre Judiciário e Universidade gera benefícios ao alunado, principalmente dos cursos de Direito e Ciências Biológicas. “A Universidade Federal de Alagoas cresce cada vez que realiza parcerias como esta”, frisou.
Acompanharam a assinatura do contrato, a juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, e o defensor-geral do Estado, Eduardo Antônio de Campos Lopes.
