Gestores e técnicos se reuniram para discutir questões territoriais
A Associação dos Municípios Alagoanos vai solicitar que os deputados estaduais integrem uma comissão para, junto com IBGE e o Iteral, possam resolver os impasses territoriais que existem em cerca de 80% dos municípios.
A disputa por algumas áreas se arrasta desde o último censo que, segundo os gestores, não respeitou a lei que criou novos municípios. Para o Instituto de Terras do Estado existem divergências comprovadas. Essa regularização, porém, precisa de uma lei aprovada pelas câmaras municipais e referendada pela assembléia legislativa. Só assim o IBGE poderá fazer as correções que estão sendo reclamadas.
Os prefeitos estão preocupados com o censo populacional e agropecuário e que servirá de parâmetro para o governo federal definir os percentuais de distribuição de recursos como FPM, Fundeb e outros programas que têm como base o quantitativo populacional.
Com o fim do prazo para entrega dos dados do censo previsto para o dia 31 de agosto, os prefeitos têm que correr contra o tempo para que o IBGE tenha condições de alterar os dados antes da publicação oficial.
Para o vice-presidente da AMA, Marcelo Souto enquanto a assembléia não tomar uma posição os prefeitos vão ter que continuar dando assistência porque “ninguém pode ser prejudicado por causa de litígio entre os municípios”. A sugestão dos prefeitos é para que onde houver consenso entre as partes, o problema seja resolvido de forma ágil. Nos demais casos a saída realmente será a Justiça.
Participaram da reunião na AMA, o chefe do IBGE, André Figueiredo e o coordenador de base territorial Sérgio Alves,além do diretor técnico do Iteral, Lailson Gomes e o chefe da cartografia, Mauro Bizarro.
