“Quando animais sofrem abusos, as pessoas estão em perigo” – Associação Internacional dos Chefes de Polícia
Flávio de Oliveira Rocha, 22, foi preso na noite de ontem, pela Polícia Militar de Alagoas, acusado de ter esquartejado um cachorro no Vale do Reginaldo. No mesmo dia, um outro cão foi esfaqueado e chegou a ser submetido a uma cirurgia no Neafa – Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Casos como esses têm, infelizmente, se tornado mais freqüentes na Ong. Segundo informações prestadas pela assessora de imprensa do Núcleo, Alba Ribeiro, desde que a Delegacia Especializada de Crimes Ambientais do Estado foi extinta, no começo deste ano, aumentou consideravelmente o número de denúncias recebidas pela Ong envolvendo maus-tratos contra animais.
“Uma pessoa que teve o seu cão morto ou mal-tratado, agora tem que ir para as delegacias ordinárias para registrar a denúncia. Essas delegacias atendem casos de furtos, assaltos, estupros… Consequentemente, a denúncia com relação a um animal ficará em segundo plano, sem contar que o pessoal que trabalha nas delegacias não foi capacitado para atender crimes ambientais”, explica Alba.
Ela conta que, questionado sobre a extinção da delegacia, o delegado geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Reis, explicou que a delegacia não foi extinta, teve apenas as suas atribuições transferidas para as distritais.
“Acreditamos que isso é um retrocesso. A extinção da delegacia especializada contribui para que as pessoas recorram cada vez mais ao Neafa e, como não temos poder de polícia, encaminhamos as denúncias para o Ministério Público e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL)”, conta.
Punição
Alba salienta que abusos e maus-tratos a animais domésticos são passíveis de punição, de acordo com o que prevê a Constituição Federal, no artigo 32 da Lei 9605/98, conhecida como Lei Ambiental. A pena vai de multa até um ano de detenção, e é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.
Ainda não é o possível identificar se a violência contra os animais aumentou no Estado ou se foi o número de denúncias que cresceu no Neafa, mas vale refletir sobre a frase da Associação Internacional dos Chefes de Polícia: “Quando animais sofrem abusos, as pessoas estão em perigo. Quando as pessoas sofrem abusos, os animais estão em perigo”.
Segundo dados do FBI, a violência contra os animais é uma das características comuns a estupradores, assassinos em série e pessoas que abusam de crianças e idosos.
Serviço:
Neafa – (82) 3221-0193
www.neafa.org.br
