Já chega a 96% do total o percentual de municípios cujas crianças beneficiadas com o Bolsa Família têm a freqüência escolar acompanhada pelo Ministério da Educação (MEC). As prefeituras de 5.320 municípios enviaram relatórios com dados referentes ao período de janeiro a abril deste ano. No levantamento anterior, feito em outubro e novembro do ano passado, o percentual informado ao ministério correspondeu a 70% dos 5.561 municípios brasileiros. Foram computados, nesse período, dados de freqüência escolar de 3.872 cidades.
A meta, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, é alcançar todos os municípios até o final do ano. Segundo ele, o percentual aumentou depois de um intenso trabalho de divulgação feito pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, que coordena o programa, nos governos estaduais e municipais. "Isso é feito desde fevereiro e com o trabalho da mídia, que fiscaliza e denuncia, certamente contribuiu para que aumentasse o número de prefeituras que enviam o relatório de freqüência", avaliou.
Jairo Silva ressaltou que os 241 municípios que não enviaram o relatório de comparecimento às aulas das crianças beneficiadas deixam de ter acesso aos recursos voluntários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até que integrem a base de dados do ministério. "Essas prefeituras não poderão apresentar projetos que seriam financiados no âmbito do repasse voluntário", explicou o secretário. As transferências obrigatórias do governo federal aos municípios não sofrem interrupção.
O percentual de escolas acompanhadas também aumentou do relatório anterior para o atual. Antes, os municípios tinham enviado a freqüência das crianças de 114.141 escolas, o que representou 55% do total. Agora, já são 163.378 escolas acompanhadas, o que significa 79%.
O comparecimento a 85% das aulas de um período apurado é uma exigência para o recebimento do benefício. Isso vale para famílias que tenham filhos com idade entre 6 e 15 anos. Outras condições são a vacinação das crianças de até cinco anos de idade e o acompanhamento da gestação das mulheres grávidas, nos postos de saúde.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias pobres, que tenham renda de até R$ 100 mensais por integrante. Cerca de 7 milhões de famílias estão inscritas no programa, que paga entre R$ 15 e R$ 95, dependendo da renda familiar e do número de crianças na escola. O governo repassa, em média, R$ 459 milhões mensais.
