As ações para garantir o acesso à água e ao esgoto em todos os domicílios brasileiros ganharam um reforço internacional hoje. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou um protocolo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para aproximar as duas instituições nas ações de melhoria da qualidade de vida da população.
"Saneamento básico, habitação saudável, gestão das áreas de risco, trânsito acessível e com mobilidade são sinônimos de qualidade de vida. E saúde e qualidade de vida caminham lado a lado", afirmou Olívio Dutra.
O acordo prevê realização conjunta de pesquisas e estudos para mapear o problema do saneamento ambiental e de moradia em todo o país. A partir desse levantamento, serão definidas ações a serem implementadas pelo ministério com apoio da Opas. O acordo não prevê repasse de recursos.
Olívio Dutra explicou que, com a parceria, o objetivo é dar condições para que o Brasil atinja as Metas do Milênio referentes à habitação e ao saneamento. As metas foram estabelecidas pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU).
Um dos compromissos é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável. O outro ponto trata da melhoria significativa das condições de vida dos moradores de áreas degradadas, com avanços nos serviços de saneamento básico e de regularização da propriedade das moradias.
"Esse termo de cooperação técnica permitirá aferir melhor a realidade, fazer pesquisas mais integradas sobre a questão do saneamento nas suas diferentes dimensões que possibilitem atingirmos as Metas do Milênio ou chegarmos o mais próximo possível delas", disse o ministro.
Para o representante da Opas no Brasil, Horácio Toro, a cooperação com o Ministério das Cidades permitirá ampliar o trabalho da organização. "Uma das estratégias é que a Opas deixe de trabalhar apenas com pequenos municípios ou com populações locais", explicou.
Segundo Toro, os projetos desenvolvidos em municípios de pequeno porte são voltados principalmente à atenção primária à saúde.
A intenção, segundo o representante da Opas, é que essa experiência em grandes cidades e, principalmente, nas periferias sirva de modelo para outros países. "Trabalhar com saúde, desenvolvimento urbano e de saneamento básico são um salto de qualidade na cooperação da Opas", falou.
Horácio Toro afirmou que essa mudança na atuação da instituição faz parte de um novo entendimento sobre saúde. "A organização trabalhava tradicionalmente só com saúde. Só que o próprio conceito de saúde mudou. Saúde é bem-estar e não só controle e prevenção de doenças."
A definição das pesquisas e ações a serem desenvolvidas será feita por meio de oficinas de trabalho
