SMCCU notifica bares que não respeitam espaço de passeio de pedestre

ALAGOAS 24 HORAS

Mesas no meio da calçada atrapalham passagem de pedestre

Uma operação surpresa está acontecendo neste momento em Maceió. A Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) está vistoriando diversos bares e churrasquinhos da cidade para verificar se os proprietários estão cumprindo as leis Municipal e Federal quanto à invasão do espaço de passeio nas calçadas.

A equipe, com cerca de 50 homens da SMCCU e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), começou a fiscalização nos bares e churrasquinhos do bairro do Farol. O primeiro estabelecimento a ser vistoriado foi QG do Espeto, localizado na rua Belo Horizonte, no Farol.

“Todos os bares que estamos fiscalizando já foram comunicados previamente quanto ao Código de Postura do Município. A inspeção surpresa é para saber se estão cumprindo a exigência”, explica o superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques.

Ao chegar no QG Farol, várias mesas e cadeiras se encontravam na calçada, impedindo a passagem de pedestre que, para passarem no local, são obrigados a disputar espaço na avenida com os carros.

O gerente do estabelecimento informou desconhecer a existência do Código de Postura do Município e que estava apenas há um mês à frente da gerência do bar, por esse motivo não havia recebido nenhum comunicado quanto à exigência.

Os fiscais da SMCCU notificaram o estabelecimento e o proprietário deve se apresentar na superintendência na próxima segunda-feira para assinar um termo de ajuste.

“Na segunda-feira, eles vão assinar o termo de ajuste. Caso após a assinatura o estabelecimento continuar infringindo a lei, o mesmo será lacrado e impedido de funcionar”, ressalta Ednaldo.

A operação continua durante toda à noite pelo Centro de Maceió – fiscalizando os churrasquinhos da Rua Augusta -, em seguida, o grupo vai para os bairros da Jatiúca e Mangabeira.

O superintendente informou ainda que a partir de agora as inspeções serão constantes e que elas são decorrentes não apenas das infrações como também do grande número de denúncias por parte das pessoas que moram próximas a bares e churrasquinhos.

Para se adequar aos padrões do código, o proprietário de bares, restaurantes e churrasquinhos devem manter um espaço de cerca dois metros como área de passeio livre nas calçadas.