Para saber o número exato de sindicatos existentes no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia no dia 25 de julho o recadastramento de todas essas entidades no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica (IBGE) mostram que existem em torno de 19 mil sindicatos no Brasil. Mas o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE confirma a existência de aproximadamente 24 mil.
"Embora o Ministério do Trabalho seja responsável pelo registro sindical, ele não tem e nunca foi desenvolvido um banco de dados. Então hoje não se sabe precisamente quantas entidades existem", afirmou a coordenadora-geral de Relação do Trabalho do MTE, Isabelle Morgado, em entrevista à Rádio Nacional AM.
O recadastramento ocorrerá em duas etapas. Na primeira, a entidade sindical deverá entrar na página eletrônica do ministério (www.mte.gov.br), procurar o link para a atualização sindical e preencher um formulário com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade, o nome e o cargo dos dirigentes sindicais, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a ata de posse da atual diretoria e o estatuto social. O sindicato também deverá informar a base territorial que representa e a categoria.
Após o preenchimento dos dados, o próprio sistema irá gerar uma solicitação que o sindicato deverá levar a uma unidade do Ministério do Trabalho juntamente com os documentos que comprovem as informações apresentadas na Internet. Para evitar filas, a visita será agendada pelo próprio sistema. As informações serão conferidas por um servidor treinado e se estiver tudo correto o próprio servidor validará a documentação. A partir desse momento, o sindicato passa a fazer parte do banco de dados do MTE.
De acordo com Isabelle, a situação jurídica das entidades não será alterada. "Quem já tem registro, vai continuar com registro. Então, nesse primeiro momento, o recadastramento não é obrigatório. O que a gente quer é reestruturar esse cadastro que o ministério tem para tentar formar um banco de dados confiável dessas entidades sindicais", afirmou.
O recadastramento também será válido para a federações e confederações, que já iniciaram o processo em abril e maio deste ano. As associações ficarão de fora do processo, por não possuírem registro no ministério.
