A II Conferência Regional das Cidades da Região Norte deve reunir cerca de 300 pessoas amanhã, em União dos Palmares. Esta é a expectativa da comissão preparatória, coordenada pela Secretaria Coordenadora de Articulação, com base na participação já registrada em Penedo e Santana do Ipanema. O encontro será realizado na Escola Monsenhor Clóvis (Jardim Brasília, nº 80 – Centro), das 8h30 às 18 horas.
Desta vez, 21 municípios da região Norte estarão envolvidos, com representantes da sociedade civil, gestores públicos, instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais, discutindo os principais problemas urbanos e construindo um planejamento para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. O nível de participação, segundo a comissão, cresceu em relação à I Conferência, realizada no ano passado.
“Percebe-se um movimento crescente de participação das comunidades nas discussões dos problemas urbanos, visando estabelecer projetos e construir um desenvolvimento planejado. É visível, também, o interesse dos gestores em participar. Na conferência de Penedo tinha 23 prefeitos, e os cinco que não puderam comparecer mandaram representantes. Isso é um percentual muito bom”, destaca a secretária coordenadora de Articulação, Fátima Borges.
Em Penedo, na semana passada, ela anunciou, como resultado concreto da I Conferência, a aprovação de projetos pelo Ministério das Cidades para 13 municípios alagoanos, assegurando recursos na ordem de R$ 165 milhões.
As conferências das cidades constituem uma instância democrática de discussões e decisões sobre os problemas e prioridades das cidades, visando à composição da política nacional de desenvolvimento urbano. Também oferecem subsídios para a elaboração do Plano Diretor Participativo. Até 2006, pelo menos 44 municípios alagoanos deverão ter aprovado o seu plano diretor. O tema das conferências deste ano é “Reforma Urbana: Cidade para Todos – Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
Segundo a comissão, neste segundo ano está sendo trabalhada, também, a independência dos municípios. “O ideal é que em 2006 cada município realize a sua própria conferência, e nós cuidarmos da estadual. Assim, ao invés de cinco regionais, teremos 102 conferências municipais”, defende a coordenadora da comissão e secretária-adjunta de Articulação, Rosineide Lins.
As próximas conferências serão realizadas na próxima terça-feira, em São Miguel dos Campos, com os municípios da região Centro; e dia 4, em Rio Largo, com os municípios da região Metropolitana. Nos dias 29 e 30 de setembro Maceió sedia a Conferência Estadual das Cidades.
