Os engenheiros civis Francisco Cláudio Chagas e Flávio Alves Lima, o mestre de obras Francisco de Assis Carneiro Lima e o trabalhador da construção civil Cícero da Silva Santos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual como responsáveis pela morte do auxiliar de obras Edmilson Cândido da Silva, no canteiro de obras da Igreja Universal do Reino de Deus, dia 9 de setembro de 2004, no bairro de Mangabeiras.
De acordo com a promotora de Justiça Marluce Falcão, da Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de Maceió, os quatro vão responder por homicídio culposo qualificado. O servente de pedreiro foi soterrado no momento em que escavava um poço no canteiro de obras do novo templo da Igreja, que continua em construção na Avenida Gustavo Paiva.
“Os denunciados permitiram que a vítima exercesse atividade para a qual não tinha conhecimento técnico e ainda contrariando normas técnicas de segurança do trabalho, pois não foram disponibilizados os equipamento necessários”, justifica a promotora de Justiça, que se baseou no inquérito policial da Delegacia do 2º Distrito Policial de Maceió.
O auxiliar de obras foi soterrado no momento em que escavava um poço no canteiro de obras do novo templo da Universal, que continua em construção na Avenida Gustavo Paiva.
Na ação penal, Marluce Falcão solicita à Justiça alagoana que o Conselho Regional de Engenharia de Alagoas seja acionado para informar sobre a regularidade do registro profissional dos engenheiros denunciados e das empresas Munte Construções Industrializadas Ltda, Munte Montagens Ltda e Construtora Alves Ltda, às quais os denunciados são ligados.
O CREA, como órgão fiscalizador, também terá que encaminhar um parecer técnico acerca do evento, especificando as causas do soterramento da vítima no canteiro de obras da Igreja Universal.
