PSOL quer plebiscito para decidir se Lula continua no cargo

A Executiva do PSOL se reúne na próxima semana para aprovar uma proposta para a realização de um plebiscito para o povo decidir sobre a manutenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo.

Se a proposta for aprovada, o PSOL começará a coletar assinaturas pelo país para apresentar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterar a Constituição e criar um mecanismo que legitime a convocação do plebiscito.

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS), integrante da Executiva do partido, defende a aprovação dessa proposta. "Essa proposta dá ao povo soberania para legitimar ou não o governo atual", disse.

Segundo ela, uma eventual desaprovação do governo Lula pelo plebiscito poderia resultar na antecipação das eleições de 2006. "A antecipação das eleições é a melhor alternativa ao impeachment [do presidente Lula]."

Genro disse que é inaceitável defender a proposta de impeachment nesse momento. "Seria o mesmo que aceitar [o vice-presidente José] Alencar ou Severino [Cavalcanti, presidente da Câmara] na presidência do país. Nenhum deles foi escolhido nas urnas para presidir o país."

Pela legislação brasileira, em caso de impeachment do presidente, quem assume é o vice. Se o vice também estiver impedido, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados.

A PEC do PSOL deve prever a possibilidade do povo avaliar periodicamente o trabalho do Executivo e do Legislativo. Se o povo reprovar o trabalho desses poderes, a lei preveria então a antecipação das eleições para escolha de novos representantes.

Dessa forma, a legislação brasileira passaria a contar com um mecanismo já existente em outros países: o chamado "recall". Na Venezuela, por exemplo, os eleitores foram às urnas no ano passado para decidir se o presidente Hugo Chávez continuaria ou não no poder. O povo da Venezuela acabou referendando o governo de Chávez.

Por outro lado, no "recall" realizado na Califórnia (EUA) em 2003, o governador Gray Davis foi afastado do cargo. A população escolheu então o republicano Arnold Schwarzenegger para substitui-lo.

Mudança constitucional

Para Luciana Genro, não é tarde demais para se colocar em votação e aprovar a PEC sobre o plebiscito. "Votar ou não [a PEC], depende apenas de vontade política."

Segundo ela, o agravamento da crise política acelera a necessidade dos partidos de esquerda apresentarem alternativas para amenizar o problema. "Uma PEC dessas só tem cabimento num momento como esse, de agravamento da crise política."

O PSOL é formado, principalmente, por ex-radicais do PT, que foram expulsos do partido por votarem contra projetos de interesse do Executivo, como as reformas da Previdência e Tributária.

Veja Mais

Deixe um comentário