O corregedor-geral, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, lança hoje, às 9h30, na Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), o Provimento nº11/2005, que institui o Índice de Produtividade do Juiz (IPJ), no âmbito do Estado de Alagoas.
Segundo o desembargador-corregedor o IPJ fará a aferição da atividade jurisdicional dos magistrados de primeiro grau, calculada com base em critérios objetivos, de acordo com mapas que serão elaborados e encaminhados mensalmente à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
Washington Luiz informou, ainda, que o objetivo do programa é garantir maior celeridade na tramitação dos processos e estimular a produção dos magistrados alagoanos, como também acompanhar o movimento forense das respectivas Unidades Judiciárias.
“O IPJ não é uma forma de penalizar o juiz, ao contrário, entendemos que é uma maneira de incentivar a produção do magistrado e informar a sociedade” ressaltou o corregedor.
Índices publicados no DO
Com a implantação do programa a Corregedoria-Geral publicará trimestralmente no Diário Oficial do Estado a listagem, em ordem decrescente, dos índices alcançados por cada magistrado, sendo que os juízes com os três melhores, apurados pela média semestral acumulada, serão premiados.
A primeira avaliação da produtividade dos magistrados será realizada no trimestre correspondente aos meses de setembro, outubro e novembro deste ano, e será calculada mediante a análise dos seguintes fatores: número de processos Julgados, Distribuídos, Redistribuídos, Paralisados, Conclusos com excesso de prazo, e Ativos. O IPJ terá valor mínimo maior que zero e valor máximo menor ou igual a 100.
