Prefeitos de Maceió estiveram presentes na conferência sobre o municipalismo
Os prefeitos alagoanos que participaram da Conferência de fortalecimento do movimento municipalista brasileiro assinaram a carta do Rio que ratifica os debates dos dois dias do evento.
A comitiva da Associação de Municípios Alagoanos, uma das maiores do evento, participou de todas as conferências e debates com sugestões e idéias para as articulações do movimento.
Os prefeitos vão fazer parte dos conselhos permanentes criados com a finalidade de dar agilidade aos encaminhamentos dos projetos junto ao governo federal.
Para os representantes da AMA o saldo da conferência foi um positivo por criar nos prefeitos a necessidade do fortalecimento da união em torno das reivindicações que garantirão o desenvolvimento e novas formas de gestão pública. Esse foi o recado do prefeito de Maceió, Cícero Almeida aos 400 prefeitos que participaram do evento.
Os gestores concordam que, ao longo dos últimos anos, muitas foram as conquistas do movimento. Dessas, porém, muitas ainda precisam de aperfeiçoamento como a cobrança da iluminação pública, repasse do transporte escolar, isenção de IPI e ICMS para máquinas e equipamentos, parcelamento de débitos junto ao INSS, alterações no programa bolsa família,regulação do PSF e PACS.
A votação do aumento de 1%, no Congresso que vai permitir o reajuste de 22,5% para 23,5% do FPM é hoje o principal projeto de interesse dos municípios que continua na ordem do dia, mas sem definição. Os prefeitos voltaram a defender a aprovação e a necessidade de uma pressão junto aos parlamentares dos estados no encaminhamento da proposta. Se aprovado, os municípios poderão ter um alívio no caixa para o pagamento do décimo-terceiro salário na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Outros pontos defendidos pelos prefeitos foram o Fundeb, saneamento, regulação dos gastos com saúde, e limites de licitação. “Fizemos uma grande CPI. A CPI da sobrevivência, disse Rosiana Beltrão, presidente da AMA. Para a prefeita de Mar Vermelho Juliana Almeida essa é a hora da união para que os gestores possam ter realmente representantes comprometidos com a causa municipalista. Para Marcelo Lima, de Quebrangulo, os prefeitos nunca foram tão deixados à margem do processo e essa é a hora ideal para que os mais de 5 mil prefeitos exijam respeito.
A articulação do movimento municipalista ganhou debates e a proposta de formação de uma grande rede de mobilização através da formação de líderes e de uma campanha de divulgação sobre o importante papel que os prefeitos têm hoje no país. “É no município que tudo acontece e não podemos mais aceitar encargos sem contrapartida, disse Marcelo Souto, prefeito de Jacaré dos Homens. “Precisamos devolver a pressão que o governo federal nos impõe, complementou Renilde Bulhões , deSantana do Ipanema. “O governo cria contribuições e não partilha com os municípios ao tempo em que cria programas para que os prefeitos executem, disse Reinaldo Falcão,vice-presidente da AMA.
Também participaram da Conferência do rio os prefeitos de Atalaia, Francisco Albuquerque, Carlos Eduardo Maia, de Branquinha, José Antônio Cavalcante de São José da Tapera, Ângela Garrote de Estrela de Alagoas, Geraldo Agra, de Carneiros, Rosena Jatobá, de Jequiá da Praia, Marx Beltrão, de Coruripe,Deraldo Lima de Santa Luzia do Norte,Reginaldo Andrade da Barra de São Miguel, Palmery Melo, de Cajueiro, Marcos Viana de Maragogi e Maria Aparecida de Poço das Trincheiras .
