A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) enviou hoje, à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), uma solicitação de esclarecimentos, acerca da escolha de magistrados para as remoções e promoções.
A idéia da Almagis é realizar sessões abertas para que os juízes e toda a sociedade tome conhecimento das razões que justifiquem as decisões da corte alagoana, o que vai aumentar a transparência nos atos do Poder Judiciário.
Segundo os dirigentes da Almagis, o voto aberto e motivado dos desembargadores se adequa aos princípios constitucionais da publicidade, impessoalidade e moralidade da Administração Pública.
De acordo com o presidente da Almagis, juiz Fernando Tourinho de Omena Souza, o pleito representa uma contribuição da entidade para o processo de democratização do Judiciário. “Por outro lado, é imperioso que os magistrados concorrentes à remoção ou promoção sejam avaliados de acordo com seus méritos”, finaliza.
