O Conselho de Ética vota nesta quinta-feira de manhã a abertura do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), com base no parecer do relator Jairo Carneiro (PFL-BA).
Jefferson enfrenta o processo por quebra de decoro parlamentar ao fazer acusações sem provas sobre a existência de um suposto esquema de pagamento de mesada, o chamado "mensalão", o que para o relator constitui um abuso da "inviolabilidade parlamentar".
O relator afirma em seu parecer que "em seu depoimento pessoal, o representado praticamente confessou dolo ao assumir ter pretendido tirar de si mesmo o foco das investigações".
Omissão
Carneiro também acusou Jefferson de ter se omitido sobre o esquema do "mensalão" por mais de um ano, o que também representa, a seu ver, quebra de decoro parlamentar.
"Ele sabia desde agosto de 2003 e então omitiu. Ao fazer as acusações não agiu em defesa da ética e do interesse público. O interesse que procurava atender era o seu. Deixou de omitir não por dever de ofício, por uma questão de ética, mas com a intenção de desviar a atenção das denúncias feitas contra ele", afirma o relator.
Para o relator, a afirmação de que Roberto Jefferson não trouxe provas da existência do "mensalão" não implica que o esquema não exista. Não estou excluindo a possibilidade da existência ou não do esquema de corrupção denunciado pelo representado. No presente processo não se conseguiu provar o fato", disse Carneiro.
Caso o Conselho decida pela cassação do mandato de Jefferson, a Câmara dos Deputados precisa votar o parecer, que precisa ser aprovado por 257 dos 513 votos para ser aprovado. Se houver a cassação, o parlamentar fica inelegível por 8 anos, a contar do fim da legislatura na qual ele foi cassado. Na prática, Jefferson pode se tornar inelegível até 2015.
