O diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Pedro Eugênio Cabral, afirmou que, caso as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se mantenham em 2006 no mesmo patamar previsto (R$ 4 bilhões), os recursos do FNE ficarão escassos em 2007.
A declaração foi prestada durante reunião de trabalho com lideranças estaduais, em conjunto com o Ministério da Integração, para subsidiar a programação de aplicação de recursos do FNE para 2006.
O encontro foi realizado na sede do BNB em Fortaleza (CE), e transmitido por sistema de videoconferência para todas as capitais nordestinas e para Montes Claros (MG).
Durante a reunião, o gerente dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Divino da Costa Vaz, anunciou que o Ministério disponibilizará, em 2006, R$ 2,57 bilhões para o FNE, operacionalizado pelo Banco do Nordeste.
Resultados
No primeiro semestre deste ano, o BNB registrou novo recorde de financiamentos com os recursos do FNE, ao contratar o montante de R$ 1,58 bilhão de janeiro a junho deste ano. Em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, a expansão foi superior a 11% em relação a 2004, chegando a representar sete vezes o valor contratado em 2003 e 19 vezes o montante dos financiamentos contratados no primeiro semestre de 2002.
FNE
Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foram garantidos pela Constituição Federal de 1988, que destinou 1,8% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados para aplicação em programas de financiamento aos setores produtivos dos Estados nordestinos, do Norte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo.
As taxas de juros variam entre 8,75% a 14% ao ano, em função do porte do mutuário, para as operações relativas aos setores industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços.
Para os produtores rurais, as taxas variam de 6 a 10,75% ao ano. Os encargos do FNE são ainda reduzidos em 25%, para os mutuários que desenvolvam suas atividades na região do semi-árido nordestino; e em 15%, para os clientes das demais regiões, a título de bônus de adimplência, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento.
