Numa ação inédita de capacitação voltada para as populações indígenas e quilombolas, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir deste mês, seis estados com o objetivo de conscientizar conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.
“Até pouco tempo, os quilombolas recebiam, de alimentação escolar, o mesmo valor repassado aos matriculados na rede pública tradicional. A partir de maio, há uma política de governo exclusiva, que contempla esses estudantes com um valor per capita/dia maior, de R$ 0,34, igual ao recebido pelos indígenas, além de capacitar lideranças e professores”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ela, nos encontros programados para este semestre, serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.
As capacitações serão feitas por uma equipe formada por técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda, os participantes terão orientações sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Os encontros ocorrerão no Pará, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Goiás. O primeiro será em Belém, nos dias 22 e 23 de setembro, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, na Praça Floriano Peixoto, 805, no bairro São Brás. Participam os municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Belém, Cachoeira do Piria, Capitão Poço, Colares, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacunda, Moju, Santa Isabel do Pará e São Miguel do Guama. Os seguintes serão em Salvador, em 4 e 5 de outubro; São Luiz, de 16 a 18 de novembro; Vitória, 24 e 25 de novembro; Boa Vista, 8 e 9 de dezembro; e Goiânia, 15 e 16 de dezembro.
Merenda escolar
Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Quilombolas (Pnaq), o FNDE tem orçamento de R$ 2.818.396,00. O valor per capita é de R$ 0,34 para atender 200 dias letivos. A primeira das sete parcelas a serem transferidas em 2005 foi depositada em maio. São beneficiários 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipal e estadual.
Ao todo, recebem recursos do Pnaq 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).
Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai), o FNDE dispõe, este ano, de R$ 11.317.750,00. O recurso deve atender 133.150 alunos indígenas por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas.
