A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) inicia, daqui a pouco, um curso sobre Improbidade Administrativa para seus gestores. As palestras com promotores, juizes, fiscais de tributos e outras personalidades começarão as 8h30, no auditório do Hotel Ponta Verde.
Segundo o corregedor fazendário Yuri Miranda, o curso vai mostrar que a Sefaz zela pelo cumprimento da legislação e para isso é necessário que todos os servidores tenham um amplo conhecimento e discernimento sobre a matéria legal. “O assunto improbidade, além de retratar este novo dispositivo do nosso sistema legal é fundandamental no sentido que expressa uma conduta ilegal que atenta contra os princípios da administração pública, viola ou se desvia dos padrões colocados para administração pública”, explicou.
O curso surge em um momento estritamente importante na conjuntura política brasileira. “Não é um curso político, que vai defender pensamento X ou Y, mas um debate que vai permear a necessidade ética”, afirmou Miranda.
Veja a programação:
8h30 – Direitos e Deveres do Servidor e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ministrado por Yuri Miranda e Olga Miranda Taglialegna;
10h30 – Crimes contra a Administração Pública, Peculato, Extravio, Sonegação ou inutilização de livro ou documento, Corrupção passiva, Prevericação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa e Violação do sigilo funcional, ministrada por Marluce Falcão;
14h – Ética, com Maria Lourença Almeida Bento;
14h30 – Improbidade administrativa, com Karla Padilha;
16h – Experiência judicante nos crimes contra a ordem tributária e improbidade administrativa (direcionada à parte processual), com Paulo Lima;
