A Previdência Social começa a convocar os aposentados e pensionistas para participar da primeira etapa do recadastramento a partir de outubro.
Nesta fase, estão 2,6 milhões de pessoas que têm problemas cadastrais, como pendências nas informações ou incoerências no cruzamento dos dados. Na segunda etapa, que deve começar em março de 2006, a Previdência deve convocar mais 13,1 milhões de segurados.
Segundo o ministério, as cerca de 3 milhões de pessoas que começaram a receber benefícios a partir de 2003 não terão de se recadastrar.
A primeira etapa do censo começa em novembro deste ano e vai até fevereiro do ano que vem.
Segundo o Ministério da Previdência, só em São Paulo, são 475.807 pessoas. Na capital, Tatuapé é a região que deve receber mais pessoas: 51.236.
Neste ano, os aposentados e pensionistas devem se recadastrar nas agências bancárias, sem que haja qualquer custo. De acordo com o ministério, o custo de cada cadastro é de menos de R$ 10 e será pago pela Previdência.
Na prática, no dia em que for receber o benefício, o segurado será informado sobre a data do recadastramento, que será feito com um mês de antecedência. O aviso será dado no caixa ou na tela do terminal eletrônico e depois em papel.
Segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, há dois tipos de aviso: o positivo, caso tenha sido convocado e o negativo, caso não tenha sido chamado.
No entanto, o fato de não ser convocado em outubro não significa que o beneficiário não possa ser convocado posteriormente. Ou seja, quem não tiver sido convocado em outubro, ainda pode sê-lo em novembro ou dezembro.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, afirma que o segurado deve ficar atento aos avisos. "Só precisa fazer o censo quem for convocado, quem não for convocado não precisa fazer nada", disse.
Quando for convocado, o aposentado ou pensionista deverá comparecer à agência bancária no dia estipulado com o CPF, que é obrigatório, e um documento de identificação, que pode ser o RG, a carteira de trabalho, carteira profissional ou passaporte.
Segundo Machado, quem não puder comparecer à agência por dificuldades de locomoção poderá ser representado por um procurador, um tutor, curador ou um administrador provisório no caso de pessoas impossibilitadas de constituir um representante.
"Ninguém que tenha dificuldades de locomoção vai ter seu benefício cortado", afirmou.
No final de 2003, o então ministro Ricardo Berzoini iniciou um processo de recontagem dos aposentados que culminou com um pedido de desculpas do próprio ministro.
Uma seqüência de confusões –desde longas filas de aposentados com mais de 90 anos à suspensão do pagamento dos benefícios– fez com que o recadastramento acabasse sendo abortado no meio do caminho.
Se o segurado faltar no dia marcado, será notificado no banco, pedindo seu comparecimento em nova data na agência.
Caso não compareça novamente, ele receberá notificação em casa. Mas se o problema no cadastro for justamente com o endereço, ele poderá ser convocado com a publicação de seu nome em jornais locais ou mesmo no "Diário Oficial" da União.
Depois disso, se não houver comparecimento à agência, o pagamento do benefício será suspenso. Machado preferiu não fazer estimativas de quantas fraudes podem surgir no resultado do censo.
