Sessão especial na ALE discute merenda escolar
A descentralização da merenda escolar foi tema da sessão especial desta quinta-feira da Assembléia Legislativa. Convocada pela deputada Maria José Viana (PSB), a sessão contou apenas com a presença de apenas dois parlamentares – Gilberto Gonçalves e Padre Eraldo –, além de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria Executiva de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e Sinteal.
Segundo Maria Viana, que chegou a lamentar a ausência dos demais deputados integrantes da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo, a sessão tinha por objetivo aprofundar a discussão sobre a descentralização da merenda escolar junto às escolas da rede estadual.
“A nossa preocupação é para que o projeto dê certo e que não venha mais faltar merenda nas escolas e que seja mantida a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos”, disse a deputada, acrescentando que o repasse dos recursos tem que ser garantido pela Secretaria da Fazenda para não comprometer a compra e distribuição da merenda.
Para o promotor Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo de da Criança e do Adolescente do MPE, a fiscalização realizada pelo órgão acabou com algumas irregularidades constatadas no programa da merenda, principalmente, em escolas públicas estaduais.
“A partir da nossa atuação, constatamos que atualmente houve uma melhora na qualidade e quantidade de merenda oferecida aos alunos da rede pública”, disse, ressaltando que o MP voltará a realizar fiscalização, caso surjam novas irregularidades.
