Com novo cenário e novos quadros de serviços, estreiou, agora há pouco, o TRT Informa na TV Educativa, canal 3. O programa de Justiça e Trabalho também é exibido na TV Mar, canal 35 da BIG TV, na segunda, quarta e sexta, às 11h45 e 19h30. E nesta semana, apresenta no estúdio uma entrevista com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, juiz Pedro Inácio da Silva, que abordará a conquista de novos espaços para melhor comunicação com a sociedade.
Como a Justiça do Trabalho vem ampliando a comunicação com a sociedade?
A Justiça do Trabalho e a justiça brasileira têm se preocupado com a comunicação, com a sociedade, e isto ganhou corpo principalmente com a criação da TV Justiça pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje, todos os tribunais têm procurado caminhos para a aproximação com a sociedade. No nosso caso, nós temos na página do Tribunal um site muito bem elaborado e que facilita a comunicação e interlocução com os jurisdicionados.
Temos programas na televisão e no rádio, com participação popular muito boa. Além disso, temos os programas institucionais “A Escola vai ao Museu” e “Futuro Trabalhador”, que são programas que trazem crianças das escolas públicas ao Tribunal e aqui eles conversam com os juízes, visitam o Memorial Pontes de Miranda, que é o museu da Justiça do Trabalho e têm informações sobre a justiça.
Quanto a Emenda Constitucional 45/2004, o que pode ser sentido de mudança prática em relação à Justiça do Trabalho especificamente?
Nós já podemos claramente visualizar alguns avanços como, por exemplo, na ampliação da nossa competência. Hoje tem sido mais fácil examinar os processos em que as partes, os reclamantes, buscam indenização por danos materiais no ambiente de trabalho, que antes havia uma polêmica e hoje já com essa reforma a competência claramente é nossa. No bojo da reforma também vieram a ampliação de juízos trabalhistas e aqui também ocorreu assim.
Nas questões envolvendo as multas aplicadas pelos fiscais do trabalho que agora são da nossa competência, esses procedimentos aqui estão mais acelerados. Nós aqui utilizamos uma ferramenta com muita intensidade que é o sistema BACENJUD e há também uma coisa muito importante que é um sentimento no meio do judiciário trabalhista de que as coisas estão aprimorando, estão avançando.
A justiça do Trabalho se fortalece, se transforma, há uma busca muito grande dos servidores e dos juízes em aprimorar, em avançar, em acelerar os procedimentos. Enfim, a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, um instrumento que visa uniformizar, acelerar procedimentos, e dinamizar a Justiça do Trabalho. É positiva hoje a avaliação que nós fazemos sobre a Reforma do Judiciário na área trabalhista.
O que o TRT de Alagoas vem fazendo para melhorar o seu atendimento ao cidadão e dar mais agilidade ao andamento dos processos trabalhistas?
Nós estamos atuando em duas frentes. No plano da infra-estrutura do Tribunal, nós estamos criando Varas, fizemos recentemente o concurso para juiz, estamos adquirindo novos equipamentos, conseguimos agora no orçamento para o ano 2006 verba para a construção da Secretaria Judiciária, no térreo do Tribunal, um anexo que vai facilitar a vida das pessoas que vêm ao edifício sede receber recursos do precatório.
Deverá ser concluída em junho do ano que vem, e estamos capacitando servidores, promovendo cursos importantes aqui no Tribunal. Em outra frente, estamos trabalhando com o procedimento, conversando com os juízes para acelerar os procedimentos, reduzir as pautas, os prazos das audiências, utilizar com mais intensidade o BACENJUD, que é uma ferramenta que acelera a execução. Nessas duas frentes estamos trabalhando incansavelmente.
Nós instalaremos as duas Varas [na capital], a nona e a décima, em novembro. Já empossamos 27 servidores e vamos empossar seis juízes, aprovados nos concursos, que estão no período de treinamento até a instalação das Varas. Com isso nós estaremos ampliando a nossa capacidade de atendimento ao público, reduzindo prazos, melhorando os nossos serviços e o atendimento à sociedade alagoana.
