A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca de Alagoas (SEAP/PR) realiza o recadastramento dos pescadores do Estado até o final do ano. Na próxima segunda-feira, o ministro da Pesca, José Fritsch, participa da solenidade de lançamento do censo, junto a lideranças das colônias pesqueiras alagoanas, às 8h, na Federação dos Pescadores, no Dique Estrada.
Segundo o secretário regional da Pesca, Paulo Nunes, o objetivo é registrar todos os trabalhadores que estão participando do processo de melhoria que o governo vem realizando durante os últimos meses, além de formalizar uma pesquisa que identifique quantos pescadores existem em todo Estado.
Em Maceió, a coleta de informações será realizada até a próxima sexta-feira (21).
“Não será cobrada qualquer taxa e depois de Maceió será realizado o recadastramento em outros municípios. Este recadastramento vai servir para aumentarmos os investimentos no setor, já que saberemos dados socioeconômicos dos nossos pescadores”, afirmou.
“É bom esclarecer também que o cadastramento não é para inibir ninguém, mas para dar legalidade a quem realmente pesca. O que nós queremos é evitar que alguém que não seja do meio possa ser cadastrado como pescador, tirando o direito de quem realmente trabalha”, explicou Paulo Nunes.
O recadastramento será estendido a todo o Estado até o dia 23 de dezembro. Depois dessa data, as carteiras antigas perderão automaticamente a validade.
Para atualização dos dados, será necessário o formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia de identidade; cópia de CPF; cópia de PIS/PASEP; duas fotos 3×4; relatório de desempenho anual de atividade; comprovação de inscrição na previdência social como segurado ou autônomo; cópia de certificado de registro da embarcação utilizada na pesca expedida pela SEAP/PR; cópia de carteira de pescador profissional expedida pela SUDEPE, IBAMA, MAPA ou SEAP/PR e comprovante de residência.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3315-7015.
