BNB destina R$ 2 milhões para apoio a projetos produtivos solidários

Um acordo firmado entre o Banco do Nordeste e o Ministério do Trabalho, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), disponibilizará R$ 2 milhões para um programa-piloto de estímulo à criação e fortalecimento de ações territoriais inovadoras, a partir de formas de convivência solidária. Metade desse valor será repassada pelo BNB, em recursos não-reembolsáveis, a instituições que mantenham fundos solidários, em convênio a ser firmado ainda este ano.

Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e vão apoiar financeiramente programas e projetos que visem prestar assistência técnica ou social a atividades produtivas ligadas às populações mais carentes do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o funcionário do Escritório Técnico de Estudos do Nordeste (Etene), do BNB, Eduardo Girão, a economia solidária é uma alternativa de organização e mobilização comunitária, capaz de atender a setores expressivos da população excluída do sistema financeiro. "Trata-se de uma forma de financiamento que acumula experiências comunitárias, respeitando a sua diversidade, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento territorial, regional e local", enfatizou.

Ao todo, 11 projetos foram selecionados, de um total de 180 entidades inscritas. Quatro deles estão em Pernambuco; dois na Paraíba e no Ceará; e um na Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Os projetos serão gerenciados por organizações da sociedade civil. A análise e seleção dos projetos contaram com a participação do BNB e de instituições atuantes no âmbito da Economia Solidária: Senaes, Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA) e Mutirão Nacional de Superação da Miséria e da Fome (braço da CNBB).

Entre as condições para participar do programa, as instituições da sociedade civil deveriam ter no mínimo dois anos de experiência na administração ou acompanhamento de fundos solidários. Também precisariam apoiar projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços, situados na área de atuação do Banco. E, por fim, elaborar ações atendendo às características da economia solidária, como: cooperação, autogestão, atuação econômica e solidariedade. As atividades produtivas financiadas poderão ser desenvolvidas tanto na área rural (agricultura familiar, assentamentos) como na urbana (áreas da periferia).

"Os investimentos não são reembolsáveis, mas devem retornar para as instituições, sob a forma monetária ou não, na perspectiva de investimentos sociais que reforcem dinâmicas comunitárias", informa Girão.

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