O deputado José Dirceu (PT-SP) disse hoje (20), em nota oficial, que o processo que o julga na Câmara dos Deputados deve ser feito com calma, para evitar erros e até uma possível anulação. "Falhas processuais podem acumular justificativas para anulação das decisões das decisões em outras instâncias", diz a nota intitulada "A pressa é inimiga da perfeição".
Dirceu criticou o comportamento do presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Diz que ele deveria zelar pelo cumprimento das normas internas e externas que ditam o andamento dos processos jurídicos. "O compromisso do Conselho de Ética é, acima de tudo, com a justiça e não com extratos da sociedade", diz o ex-ministro da Casa Civil. Hoje, Izar divulgou nota dizendo que existe uma "conspiração" com o objetivo de protelar o julgamento de processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar.
Em outro trecho da nota, o deputado afirma que ao optar pelo "calendário e a angustia da imprensa", o presidente do conselho pode atropelar normas fundamentais do direito. "O presidente do Conselho de Ética não pode desconhecer a competência de outros órgãos para dirimir dúvidas constitucionais, legais ou regimentais. Tentar atropelar recursos legítimos para criar fatos consumados pode levar ao impedimento de grande parte do Conselho, caso um processo qualquer tenha de ser reiniciado por erro processual. Como diz o povo, o apressado geralmente queima a língua", conclui a nota do deputado José Dirceu.
Em seu texto, Izar cita, entre as ações protelatórias, o recurso de Dirceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que visa a suspender a tramitação do seu processo de cassação. Também cita outro recurso de Dirceu, que move ação na Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão do conselho que, por maioria de votos, rejeitou a solicitação do PTB de retirar o processo disciplinar contra o ex-ministro.
