Municípios da Bacia do São Francisco têm até novembro para pedir recursos para tratar lixo

Até 11 de novembro, as prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco devem entregar propostas para receber financiamento para a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) ou para execução de programas de revitalização de aterros, recuperação de lixões ou implementação de programas de inserção socioeconômica de catadores de lixo.

O Ministério do Meio Ambiente pretende investir R$ 14 milhões nas obras, que fazem parte do programa de revitalização do São Francisco.

Os planos selecionados serão divulgados em 5 de dezembro no Diário Oficial. Podem participar municípios com 30 mil a 250 mil habitantes. As prefeituras com número de habitantes menor que o estabelecido podem concorrer por meio de consórcios com outros municípios.

Os municípios selecionados para os PGIRS terão até dois anos para executar o plano. Para isso, terão de R$ 500 mil a R$ 600 mil. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros ou criar programas socioeconômicos terão de R$ 300 mil a R$ 400 mil para o investimento, que também deve ser feito em dois anos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, pelo menos 87 municípios podem concorrer ao financiamento.

Fonte: Agência Brasil

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