A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), disse que o Plano Setorial de Qualificação – Trabalho Doméstico Cidadão, lançado nesta terça-feira (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ajudará a corrigir as desigualdades históricas em relação a essas trabalhadoras.
O lançamento do plano, que tem o objetivo valorizar e qualificar profissionalmente o trabalho doméstico, faz parte da programação do Encontro Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com Inclusão da População Negra.
"A valorização combinada com a qualificação profissional, a garantia dos direitos legais e a busca da cidadania é uma somatória importante no que diz respeito às demandas históricas dos empregados domésticos e eu diria das empregadas domésticas do Brasil", afirmou a ministra.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil 6 milhões trabalhadoras domésticas, das quais 57,4% são negras. O Trabalho Cidadão atenderá 350 trabalhadoras em seis estados. A ministra disse esperar que, por meio das ações do projeto, seja possível dar visibilidade a essas trabalhadoras. "O trabalho doméstico é um trabalho invisível, que acontece no local da vida privada, onde o governo não pode ser fiscalizador. Justamente por isso é importante reforçar a iniciativa das instituições ligadas aos trabalhadores domésticos e, com isso, trazer para uma responsabilidade da sociedade como um todo", afirmou.
Ainda segundo os dados do IBGE, apenas 25% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada. Na opinião da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, o Brasil "está dando um grande passo para resgatar uma dívida histórica profunda". Ela acrescentou que "não pode haver trabalho decente no Brasil sem que setores importantes da sociedade brasileira possam se inserir dignamente no mercado de trabalho".
Durante a solenidade de lançamento de Plano Setorial de Qualificação – Trabalho Doméstico Cidadão, a ministra Matilde Ribeiro e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assinaram termo de cooperação técnica.
