Tourinho defende remuneração para mesário no dia da eleição

Alagoas 24 HorasTourinho quer unificar valores para chefes de cartório

Tourinho quer unificar valores para chefes de cartório

Para muitos um martírio; para outros, um exercício de cidadania. A cada dois o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), registra o aumento do número de mesários faltosos nos pleitos eleitorais. Ainda não há um estudo sobre as causas, mas se a proposta do presidente do TRE-AL, José Fernando Lima Souza, o Fernando Tourinho, for adotada, os cartórios eleitorais devem receber um número recorde de pessoas interessadas em participar das eleições.

A defesa da proposta será apresentada por Fernando Tourinho no XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece em Maceió, entre os dias oito a dez de dezembro, em local ainda a ser definido. Tourinho é o vice-presidente do Colégio.

No evento, que contará com a presença das principais autoridades da Justiça Eleitoral e da política brasileira, a exemplo dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso; do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o tema principal dos fóruns e painéis será a Reforma Política, na visão do jurista e do político.

Propostas

Para o presidente do TRE-AL, o encontro deve marcar o início de uma nova fase na política e justiça eleitoral brasileira. Segundo Tourinho é preciso que haja uma melhor qualificação nos serviços prestados à comunidade. Ele defende, por exemplo, que os analistas judiciários tenham, entre outras funções, a de cumprir mandados judiciais.

“Hoje, praticamente todos os mandados judiciais na justiça eleitoral são cumpridos por pessoas estranhas à justiça, mas que são ressarcidas pela justiça. É preciso que isso seja revisto; que haja uma reforma completa que garanta a qualificação e um melhor serviço à população”, argumenta.

Outro ponto defendido por Fernando Tourinho é a isonomia da gratificação dos chefes de cartório. “Entendo que a remuneração deve ser unificada, já que estamos falando da mesma coisa. O fato de o cartório está na capital não muda em nada a responsabilidade se comparados com os do interior. Tenho certeza que a isonomia será aprovada”, defende.

Remuneração

Um dos pontos destacados pelo presidente do TRE pode mudar a cultura do eleitorado brasileiro. Ou melhor: dos mesários. Tourinho defende que haja remuneração para todas as pessoas convocadas para atuar no pleito eleitoral. Ele acredita que o aumento do número de faltosos a cada eleição se deve, entre outros fatores, a uma falta de incentivo.

“Claro que ninguém vai trabalhar nove horas apenas por causa de uma contribuição financeira. É uma questão cultural. O povo brasileiro está descrente na maioria dos políticos e acredito que uma contribuição possa estimular o eleitor convocado para atuar no pleito. Mas é preciso que haja, paralelamente, uma conscientização para o exercício da função; a chamada educação política”, justifica.

Sobre o valor defendido por ele, Tourinho diz que a federação não teria como bancar uma quantia significativa, mas defende algo em torno de R$ 30,00. A proposta será apresenta no encontro do Colégio de Presidentes.

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