Governo de Alagoas criará Delegacia Especializada em Conflitos Agrários

A criação de uma Delegacia Especializada em Conflitos Agrários foi um dos compromissos assumidos nesta quinta-feira pelo governo de Alagoas, durante reunião para discutir medidas emergenciais de combate à violência do campo. O encontro foi realizado no salão de despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, com a presença do ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, e representantes dos movimentos sociais sem-terra.

O secretário de Articulação Colegiada, Pedro Alves, representou o governador em exercício, Luis Abílio de Sousa, na reunião, que teve a participação também do secretário coordenador de Defesa Social, Paschoal Savastano e do diretor-geral de Polícia Civil, Robervaldo Davino.

O principal motivo da reunião foi o assassinato do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), Jaelson Melquíades, ocorrido na última terça-feira, na cidade de Atalaia. Também acompanharam as discussões o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gino César; o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca e o procurador de Justiça de Minas Gerais, Afonso Henrique, que faz parte da comissão do Ministério Público de Combate à Violência no Campo.

Segundo Davino, o governo não está medindo esforços para elucidar a morte do coordenador do MST. Ele informou que está encaminhado expedientes ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal para que acompanhe as investigações sobre a morte de Jaelson. Mas, ressaltou que os delegados regional e municipal de Atalaia continuarão à frente do caso. O diretor-geral de Polícia Civil disse ainda que recomendou aos policiais que já trabalham na região um maior empenho para evitar novos conflitos e elucidar o crime o mais rápido possível.

O ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, disse que além da Delegacia Especializada será criada também pelo Ministério Público Estadual uma promotoria para tratar dos conflitos agrários. Ele adiantou que a Ouvidoria Agrária Nacional vai dar uma ajuda financeira para a instalação da delegacia e da promotoria. Gersino acrescentou que a partir de janeiro, o governo federal vai criar uma Ouvidoria Agrária Nacional em Alagoas.

“Essa ouvidoria será ligada diretamente à nacional sem qualquer relação com o Incra”. Gersino disse que deverá voltar ao Estado para discutir com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Estácio Gama, a criação de varas de justiça especializada na questão agrária. Também deverão ser criadas uma delegacia federal e uma promotoria no Ministério Público Federal com a mesma especialização.

Fonte: Agência Alagoas

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