A Defensoria Pública do Estado realiza amanhã e sexta-feira, um mutirão para análise dos processos de presos que se encontram sub judice no presídio Luis de Sousa, em Arapiraca. O chefe de Gabinete do órgão, João Batista Félix de Menezes, informou que deverão ser atendidos no mínimo 170 presos. O trabalho será executado por dois defensores públicos e cinco estagiários. “O atendimento será feito pela manhã, amanhã, e durante todo o dia na sexta-feira”, explicou.
Segundo ele, serão levantados apenas os processos dos presos sub judice e nos casos que for cabível será dado entrada no pedido de habeas corpus. “Nos casos em que isso não for possível haverá uma troca de informações com os defensores das comarcas onde está o processo”.
Há cerca de duas semanas, a Defensoria Pública realizou um outro mutirão no sistema prisional, no presídio Rubens Quintella, em Maceió. Segundo João Batista, o trabalho interno no presídio durou cerca de 15 dias.
No caso da capital, os defensores têm até o dia 16 para entregar à Corregedoria da Defensoria Pública a situação dos processos e as cópias de cada peça processual. No caso dos transferidos para as comarcas do interior, o prazo é até o começo de janeiro. “A partir do final desse prazo, a Defensoria Pública vai publicar no Diário Oficial do Estado o relatório da situação dos processos”.
