O Ministério da Educação publicou o edital de abertura do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – Promisaes, que concederá 600 bolsas de estudo para alunos estrangeiros em instituições federais de ensino superior do Brasil.
O Promisaes dará ajuda financeira de um salário mínimo mensal a universitários estrangeiros do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), especialmente de países africanos. As bolsas serão concedidas por 12 meses, a partir de março. O Brasil tem 1.588 alunos no PEC-G. O maior número é da África, principalmente da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.
A universidade que abriga maior número de alunos do programa é a Federal do Rio de Janeiro, com 117, seguida da Universidade de Brasília, com 87. Em 2005, o Brasil acolheu 1.588 universitários de 34 países da África, América Latina e Caribe. Desses, 1.165 estudam em universidades federais, 238 em estaduais e 185 em particulares. Mais da metade deles estuda em universidades da Região Sudeste: 753. Os demais estão assim distribuídos: 276 no Nordeste, 344 no Sul, 154 no Centro-Oeste e 62 no Norte.
Prazos
As Ifes terão até 13 de janeiro para aderir ao Promisaes e até o dia 27 para enviar à Secretaria de Educação Superior (SESu) a lista dos pré-selecionados. Os selecionados não poderão estar cursando o último semestre nem receber outra bolsa de estudos ou exercer atividade remunerada, mesmo para fins curriculares. As universidades deverão fazer a pré-seleção analisando condição socioeconômica, rendimento acadêmico e freqüência escolar.
Segundo o chefe do Departamento de Política da Educação Superior da SESu, Godofredo de Oliveira Neto, o MEC investirá R$ 3,1 milhões no Promisaes, em 2006. “O projeto é importante para fortalecer as relações e os laços de cooperação entre o Brasil e países em desenvolvimento”, diz. A seu ver, o Promisaes responde ao compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de contribuir para a diminuição das desigualdades sociais no mundo.
O nome do projeto é homenagem a Milton Santos, um dos maiores geógrafos brasileiros. Nascido em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, em 1926, era descendente de escravos e foi alfabetizado em casa pelos pais. Trabalhou na Universidade de São Paulo (USP).
Adesão
As Ifes interessadas devem preencher o termo de adesão, disponível na página eletrônica do programa, onde também há mais informações sobre o Promisaes sobre Milton Santos. O termo deverá ser enviado por fax ou Correios para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política de Educação Superior (Depes/SESu), Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Bloco L, Edifício-Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, CEP 70.047.903, Brasília – DF, fax 61-2104-9204.
O texto do edital publicado na sexta-feira, 16,pode ser visto no Diário Oficial da União (DOU) e na página do Promisaes. A SESu encaminhou ofício aos reitores das federais informando sobre o edital.
