A partir deste ano os servidores do Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL) também vão receber o 13º salário no dia em que aniversariam. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, conselheiro Edival Gaia, através de portaria publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pela portaria, tanto os servidores ocupantes de cargos efetivos na estrutura do TC como os que exercem cargos comissionados terão o direito a receber o benefício na data do aniversário. A portaria estabelece ainda que na hipótese de exoneração ou dispensa de servidor que tiver recebido a antecipação do 13º será efetuada com base no valor do mês em que ocorrer a dispensa, a compensação entre o que foi recebido e a remuneração a qual o servidor faz jus.
A portaria também garante o beneficio aos servidores que venham a se afastar ou entrar de licença sem prejuízo a seus vencimentos, aos beneficiários do titular falecido e aos inativos. A decisão do presidente do TC, conselheiro Edival Gaia soma-se a do governo do Estado que decidiu pagar o 13º salários dos aniversariantes exatamente no mês em que nasceram, medida que serve até para desafogar o caixa do Estado, que passa a antecipar esse tipo de gratificação natalina.
No Estado mais de quatro mil servidores foram beneficiados com o pagamento antecipado do 13º, um investimento total de R$ 5,4 milhões para quitação da folha extra.
