Dirigentes e técnicos da Secretaria Executiva de Saúde participam na próxima segunda-feira, no auditório da Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia (antigo Hotel Beiriz), de uma oficina de trabalho para discutir sobre problemas prioritários em saúde no Estado e definir os temas que irão compor o edital do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde, a ser publicado em março. O evento será realizado em parceria com a Fapeal – instituição parceira no programa.
Para subsidiar os técnicos no processo de eleição dos temas prioritários de pesquisa serão proferidas palestras, seguidas de debates. Segundo a coordenadora de Ciência e Tecnologia da secretaria de Saúde e uma das palestrantes do evento, Maria José Castro d’Almeida Lins, a idéia é promover a discussão das prioridades do setor como estratégia de desenvolvimento do campo da pesquisa em saúde.
A programação indica um roteiro de trabalho que recomenda, entre outras observações, que sejam identificados os principais problemas em cada área técnica e que o processo de seleção das prioridades de pesquisa seja feito a partir das prioridades da política estadual de saúde, da realidade socioepidemiológica do Estado e do que foi apreendido na oficina com a discussão sobre quais problemas dependem do conhecimento científico para sua solução e dos dados referentes às vocações locais de pesquisa em saúde.
Abertura e palestras
Prevista para as 8 horas, a abertura da oficina será feita pela secretária executiva de Saúde, Kátia Born, que vai apresentar uma análise da situação de saúde do Estado, apontando os principais indicadores de morbi-mortalidade de Alagoas e os problemas referentes à organização do sistema local nos níveis de atenção primária, secundária e terciária. A secretária deve abordar também as políticas e programas que necessitam de avaliação para seu adequado funcionamento. “Esta palestra permitirá que seja analisado o panorama epidemiológico e organizacional local”, assinala Maria José Castro d’Almeida Lins.
O evento conta com a participação das representantes do Ministério da Saúde, Rita de Cássia Azevedo Martins, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico – CNPq, Sofia Dayer. Em sua palestra, Rita de Cássia Azevedo Martins vai descrever uma metodologia para eleição de prioridades de pesquisa em saúde, além de estabelecer a diferença entre problemas prioritários de saúde versus prioridades de pesquisa em saúde e projetos de pesquisa versus projetos de intervenção.
O presidente da Fapeal, Thomaz Beltrão, vai focalizar os principais indicadores de ciência e tecnologia do Estado de Alagoas, apresentando o número de cursos de pós-graduação na área de saúde; número de grupos de pesquisa; quantitativo de mestres e doutores; distribuição geográfica desses pesquisadores no Estado; número de instituições de fomento e de pesquisa; as vocações regionais de pesquisa em saúde; além das principais fontes de financiamento. Deverá estabelecer também um comparativo desses indicadores regionais com os nacionais, enfatizando a capacidade instalada para realização de pesquisas em saúde de que o Estado dispõe.
Segundo Maria José Castro d’Almeida Lins, a oficina foi organizada de forma a disseminar entre os participantes os conhecimentos disponíveis sobre os principais indicadores epidemiológicos do Estado, os problemas referentes à organização do sistema local de saúde, os indicadores de ciência e tecnologia do Estado e sua comparação com os indicadores de outras regiões e conhecimentos sobre metodologias para definição de prioridades.
“O que queremos é buscar soluções para os problemas mais prementes de saúde e ampliar a capacidade instalada de pesquisa no setor, dando oportunidade aos pesquisadores alagoanos de contribuir para o desenvolvimento do SUS e para a melhoria da saúde da população”, sintetiza a coordenadora.
Apoio
São instituições apoiadoras do evento, o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. Representantes do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, entidade colegiada que realiza o controle social da ação pública em saúde, vão acompanhar o evento e contribuir com as discussões.
Profissionais interessados em desenvolver pesquisas em saúde devem se preparar para apresentar suas propostas. Poderão se inscrever pesquisadores com vínculo funcional / empregatício com universidades, institutos, centros, fundações de pesquisa e desenvolvimento e demais órgãos da administração pública direta, autárquica ou fundacional; empresas públicas ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera do governo, e organizações privadas sem fins lucrativos.
Nesta edição o Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde vai disponibilizar R$ 550 mil, sendo R$ 400 mil do ministério e R$ 150 mil do Tesouro Estadual. Inicialmente serão financiados projetos no valor máximo de R$ 40 mil, o que permitirá que sejam financiadas, no mínimo, 14 pesquisas. Este é o terceiro edital de pesquisa induzida em saúde do Programa Pesquisa para o SUS no Estado. O primeiro foi executado em 2002 e financiou oito pesquisas para o SUS. Em 2004, na segunda edição, foram financiados 18 projetos.
