Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, a diretoria da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), composta pelo presidente Álvaro Otávio Machado, pelos diretores João Paulo Dutra e Marfisa Ximenes e pelo diretor executivo Ricardo Vieira, participaram de uma série de reuniões em Brasília para tratar de assuntos diversos da entidade.
Em reunião com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, foi avaliado o andamento do projeto de lei das Agências Reguladoras e o Marco Regulatório do Gás Natural. Na ocasião foi formalizado o convite para que o senador participe do Seminário sobre a importância da Regulação no Desenvolvimento do Gás Natural, que será realizado em Maceió, de 26 a 28 de abril.
A diretoria da ABAR reuniu-se ainda com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fátima Cartaxo, para tratar de assuntos referentes ao Seminário de Regulação do Cone Sul, que a ABAR realizará em Foz do Iguaçu (PR) no final de março deste ano. O seminário, financiado pelo BID, é o primeiro evento de âmbito internacional organizado no Brasil, voltado para a área de regulação multisetorial e tem como objetivo reunir todas as entidades reguladoras do Cone Sul.
Saneamento e Gás
Na Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), a diretoria da ABAR se reuniu com o assessor técnico Marcos Thadeu Abicalil, para discutir ações voltadas à aprovação da Lei do Saneamento, hoje nas mãos do relator do projeto, deputado Julio Lopes. Na Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), foi fechada a programação do Seminário do Gás Natural, que será realizado em Maceió, assim como ajustadas as ações coordenadas, visando a aceleração da aprovação da Lei do Gás, hoje no Senado Federal.
As reuniões prosseguiram com o sub-chefe do Gabinete Civil da Presidência da Republica, Luiz Alberto dos Santos, onde foram tratados os assuntos referentes às leis de gás, transporte, das agências e do saneamento. Em um reunião seguinte, com a secretária executiva do Gabinete Civil, Erenice Guerra, a diretoria da ABAR formalizou o convite para que a ministra do Gabinete Civil, Dilma Roussef, participe do Seminário de Regulação do Cone Sul, que a ABAR realizará em Foz do Iguaçu (PR).
Ligado ao Ministério das Cidades, na sede do Programação de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), a diretoria se reuniu com o coordenador do Programa, Ernani Ciríaco, para avaliar as últimas providências para a realização do Seminário sobre regulação na área do saneamento, que acontece em março, em Fortaleza, quando também será lançado um livro sobre fiscalização de saneamento, elaborado pela Agência Reguladora do Ceará (ARCE), com o apoio da ABAR e do PMSS.
Ao final das reuniões, o presidente da ABAR, Álvaro Otávio Machado, explicou que em todos os encontros, a entidade se colocou à disposição do Governo Federal para reestabelecer um diálogo acerca desses projetos. “Trata-se de uma forma de elevar a discussão para diminuir as divergências que existem nos projetos, entre o Executivo, os reguladores e a sociedade de modo geral”, conclui Machado.
