Presidentes de partidos vão ao STF para discutir verticalização

Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE), do PMDB, Michel Temer (SP), do PFL, Jorge Bornhausen (SC), e do PPS, Roberto Freire (PE), se reúnem hoje com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, pedir rapidez na análise da vigência da verticalização nas alianças eleitorais deste ano.

A regra define que as coligações federais devem ser respeitas nas alianças regionais. Uma emenda à Constituição, aprovada em fevereiro pelo Congresso e que deve ser promulgada nesta quarta-feira, extingue a obrigatoriedade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entretanto, considera que a regra da verticalização ainda deve valer nas eleições deste ano. O fim da verticalização, na opinião dos ministros do Tribunal, valeria apenas a partir de 2010.

O presidente do PSDB defende o Supremo se pronuncie o mais rápido possível para que os partidos saibam o caminho a seguir nas eleições deste ano.

Além disso, Tasso argumenta que o prazo para que ocupantes de cargos se desliguem para disputar as eleições está próximo: se encerra no dia 31.

O STF pode tratar do assunto na reunião plenária desta quinta-feira. Três ministros já se manifestaram sobre o assunto: Marco Aurélio se disse contra a verticalização, mas Cezar Peluso e Gilmar Mendes se pronunciaram em favor da manutenção da regra.

Fonte: Folha

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