O Ministério da Educação vai divulgar no final de abril a pesquisa mais abrangente já realizada sobre o transporte escolar, a partir de dados colhidos em cerca de 60% dos municípios do país. O estudo conterá uma série de informações, como a dimensão do custo do transporte por aluno dependendo da região, a situação da frota de veículos e se o serviço é próprio do município ou terceirizado.
De acordo com o coordenador de execução dos programas de saúde, uniforme e transporte escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, a pesquisa também vai mostrar qual serviço de transporte é mais barato para o município. “A pesquisa vai fornecer dados que serão usados para aprimorar e baratear o transporte escolar não só para o governo federal, mas também para os estados e municípios”, explica.
A pesquisa anterior sobre o transporte de alunos foi feita em 218 municípios e revelou que 36% dos veículos que transportam crianças não são recomendados, como caminhões, carros de passeio, motos e até carroças. Grande parte do problema decorre da terceirização do serviço, como o aluguel de veículos irregulares.
Programas
Para facilitar a ida de alunos à escola pública, o Ministério da Educação tem dois programas voltados a esta atividade: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O serviço é fundamental para que milhões de crianças e jovens com necessidades especiais ou residentes em áreas rurais cheguem até a escola.
Criado em 2004 para atender alunos do ensino fundamental público residentes em áreas rurais, o Pnate investiu até o ano passado R$ 441 milhões e atendeu 3,3 milhões de estudantes, em 5.427 cidades com escolas rurais, quase a totalidade do país. O orçamento para este ano é de 270 milhões. Em 2002, o governo investiu somente R$ 44 milhões no transporte escolar.
O programa repassa automaticamente aos estados e municípios recursos para custeio, manutenção de veículos e contratação de serviços terceirizados de transporte escolar. Ao implantar o Pnate, o MEC atendeu a uma antiga reivindicação dos estados e municípios, que dispunham de veículos escolares, mas não tinham recursos para manter o serviço.
Já o Programa Nacional de Transporte Escolar, implantado em 1994, foi modificado em 2004. Agora, o PNTE repassa recursos somente às organizações não-governamentais sem fins lucrativos que mantenham escolas especializadas de ensino fundamental, atendendo até 100 alunos com necessidades educacionais especiais. As entidades recebem, em uma única parcela, o valor máximo de R$ 35.000,00, mediante celebração de convênio, para compra de veículo escolar zero quilômetro, com capacidade mínima para nove passageiros.
