Luis Abílio visita TJ e discute construção da Casa de Custódia

Paulo VicenteGovernador com o presidente do TJ conhecendo o projeto da Casa de Custódia

Governador com o presidente do TJ conhecendo o projeto da Casa de Custódia

O governador Luis Abílio fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Estácio Gama de Lima, nesta terça-feira, e pediu o apoio do TJ para a construção da Casa de Custódia definitiva que irá abrigar os presos que estão sub judice, visando desafogar a população carcerária dos presídios. O encontro contou com a presença dos nove desembargadores.

Abílio elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça alagoano em criar o Núcleo de Combate ao Crime Organizado, que vem trabalhando em sintonia com a polícia, agilizando os procedimentos investigativos e processuais, visando à elucidação de crimes praticados por grupos organizados.

Ressaltou ainda o esforço do Estado em melhorar o setor de segurança pública para que a sociedade se sinta mais protegida. E lembrou a aquisição de equipamentos e viaturas, além da realização de novo concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com a contratação de 1.200 novos policiais para as duas corporações.

Para o presidente do TJ, o apoio do governo estadual foi fundamental para a criação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado. “Sentimos a necessidade de ter uma aproximação maior entre os Poderes para que as medidas sejam efetivas”, disse Estácio Gama, acrescentando que a implantação do núcleo foi tomada a partir de várias reuniões com os órgãos de segurança pública.

Casa de Custódia – Com relação à Casa de Custódia definitiva, Abílio pediu o apoio do Poder Judiciário para que o Estado possa construí-la numa área contígua ao sistema prisional, no bairro do Tabuleiro. O impedimento teria partido do juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, ao avaliar que ela deveria ficar fora do sistema prisional.

No entanto, o entendimento do governo estadual e também do Poder Judiciário é de que a Casa de Custódia teria que ser construída naquela região, mas em área independente, fazendo com que os presos que aguardam julgamento (sub judice) fiquem separados dos presos apenados. Para o governador, a instalação naquela região do Tabuleiro otimizaria o sistema de segurança preventivo, facilitando, inclusive, o transporte de presos para o fórum da capital, que fica no Barro Duro.

“Tenho certeza que contarei com o apoio do Tribunal de Justiça e, com certeza, da sociedade, para que possamos construir a cadeia na área contígua ao sistema prisional”, disse Abílio, que pediu rapidez na escolha de um local definitivo.

Ao garantir que não haveria nenhum impedimento para a construção da Casa de Custódia no local pretendido pelo Estado, o desembargador Estácio Gama se comprometeu em conversar com o juiz da Vara de Execuções Penais para comunicá-lo do entendimento entre o governo e o Judiciário.

Participaram da visita o secretário do Gabinete Civil, Luis Gonzaga; o chefe do Gabinete Militar, coronel Edmilson Cavalcante, e o procurador-geral do Estado, Wilson Protásio.

Fonte: Agência Alagoas

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