Um grupo de 50 prefeitos alagoanos vão se juntar aos mais de três mil que estão sendo esperados em Brasília durante a IX Marcha em defesa dos municípios que começa terça-feira, dia 25.
Neste ano de manifestação, gestores de todo o país voltam a defender temas como reconstrução de um pacto federativo solidário,que regulamente competências e transferências ,além da justiça tributária.
”A marcha é nossa hora, nosso momento de estarmos junto para mostrar nossa força”, diz Rosiana Beltrão,presidente da AMA.Ela acredita que este ano,por ser eleitoral, pode contribuir para que os prefeitos possam ser ouvidos com mais atenção e atendidos em suas reivindicações.
Com dados atualizados, a CNM mostra que na década de 90, a fatia do bolo tributário destinado aos municípios era de 19%.Hoje é de apenas 15,9%. Isso significa menos recursos direto para as cidades.No mesmo período o aumento na carga tributária foi de 50% e hoje representa 38,9% do PIB. No entanto,de toda a riqueza nacional, apenas 2,2% são arrecadados diretamente pelos municípios e outros 4,0% são transferidos pela União e Estados.
Mesmo com todas as dificuldades, os municípios têm se posicionado pela defesa do cidadão, assumindo responsabilidades em todas as ares, principalmente educação, saúde, assistência social e até segurança pública. Os números comprovam as reclamações dos prefeitos. Há dezoito anos o número de servidores na área de saúde era de 43 mil.Com a municipalização subiu para 830 mil. De 1996 a 2005 a União repassava para os municípios apenas R$ 1,00 por habitante/ano para a distribuição de remédios. Hoje o valor está menos irrisório; chega a R$ 1,65.
A rede de ensino fundamental também cresceu e hoje tem 7 milhões de alunos matriculados o que implicou para os municípios a contratação de mais professores, merendeiras, serviçais e construção de novas salas de aula. As transferências da União e Estados não acompanharam a progressão. Os municípios recebem R$ 0,18 ,por aluno, para oferecer merenda de qualidade. Como não há mágica, o complemento absorve 400% do orçamento próprio.
O menor dos entes da federação é quem, atualmente, se mostra mais maduro para fomentar a construção de um verdadeiro pacto federativo, que não fique apenas em discursos, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
