Precatórios somam R$ 200 mi em Alagoas

TJPresidente do TJ, onde tramitam 142 processos convertidos em precatórios

Presidente do TJ, onde tramitam 142 processos convertidos em precatórios

Ao todo, tramitam no TJ/AL 142 processos convertidos em precatórios, alguns com mais de 20 anos nesta fase. O Estado de Alagoas é o primeiro colocado em número de precatórios e de débitos. São sete precatórios alimentícios e 51 precatórios de naturezas diversas, que juntos geram uma dívida atualizada na ordem de R$ 191,5 milhões.

Vinte e um municípios figuram nas listas organizadas pelo TJ/AL, alguns com precatórios tanto alimentícios quanto de naturezas diversas. A dívida dos municípios chega a casa de R$ 9,28 milhões, valores que agora começam a ser compensados com o cumprimento gradativo dos acordos.

No grupo de devedores de precatórios alimentícios, são doze municípios: Água Branca, Anadia, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Dois Riachos, Jacuípe, Maceió, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Quebrangulo e São José da Laje. Atalaia tem o maior número de precatórios, 23, e também a maior dívida, R$ 341,2 mil, mas realizou acordos em todos os processos.
Vinte e um municípios têm precatórios de naturezas diversas a saldar, são eles: Belém, Campo Alegre, Carneiros, Coqueiro Seco, Craíbas, Delmiro Gouveia, Igaci, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maceió, Maribondo, Murici, Palmeira dos Índios, Paripueira, Porto Calvo, Quebrangulo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São José da Laje, São José da Tapera e Tanque d’Arca. O maior devedor é Maceió, com uma dívida de R$ 6,07 milhões consubstanciada em 14 precatórios.

Nos dias 5 e 6 de abril, o TJ realizou audiências direcionadas principalmente aos credores de precatórios diversos. “Começamos pelos municípios e já obtivemos bons resultados; numa segunda etapa será a vez do Estado”, explicou Manoel Cavalcante.

Ele adiantou que já foram mantidos alguns contatos com a Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz), para quem já foi encaminhada a listagem de precatórios do Estado. Em breve, serão agendadas audiências conciliatórias, a exemplo do que vem ocorrendo com os municípios.

Fonte: Assessoria TJ

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