MP indica quatro de seus integrantes para concorrer à vaga no STJ

O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, já encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista dos integrantes do Ministério Público alagoano que se candidataram à vaga do ministro Edson Vidigal e tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho Superior do Ministério Público. Os concorrentes são os procuradores de Justiça Fábio Cabral, Antônio Arecippo, Walber Valente de Lima e a promotora de Justiça Marluce Caldas ao Superior Tribunal de Justiça .

O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

Vaga no TJ

Com relação à vaga que deve ser aberta no Tribunal de Justiça de Alagoas, em função da indicação do desembargador Humberto Eustáquio Martins para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral de Justiça afirmou que ainda há um longo percurso até a formação da lista sêxtupla.

“Obedecido o princípio da alternância, a vaga deve ser do Ministério Público, mas só após o resultado da sabatina no Senado e, se for o caso, da nomeação pelo presidente da República, o processo de preenchimento da vaga terá início”, esclarece Fonseca, que estima um prazo de 60 dias.

Para concorrer à vaga no TJ, os interessados têm que ter mais dez anos de carreira, mínimo de 35 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Fonte: Assessoria

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