ACM é o novo relator do desembargador Humberto Martins

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) da Bahia é o novo relator do desembargador Humberto Martins perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. ACM substitui o senador Ramez Tebet (PMDB) de Mato Grosso do Sul, durante a sabatina, na quarta-feira.

Os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda, dos tribunais de Justiça de Alagoas e de São Paulo, respectivamente, foram indicados no dia 2 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indicação do desembargador paulista Massami Uyeda tem como relator o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Os magistrados foram indicados para as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira. A indicação foi publicada na edição do dia 3 de maio.

Após a sabatina, os nomes dos futuros ministros do STJ passam pela aprovação do Plenário do Senado Federal e só então ocorre a nomeação. Por lei, a posse deve ocorrer até trinta dias após publicada a nomeação.

Com informações do STF

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